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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 22.440,00

Autor

DANIELE JESUS CABRALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GABRIELLE DE PAIVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS· OAB RJ 154626· CPF 084.***.***-35

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

LYCIA KAMEDA· CPF 057.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JULIETE BARRETO NEIRACPF

ATALIBA PEREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO· CPF 074.***.***-06

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

MARCIO BARROS BOMFIM· OAB RJ 111209· CPF 896.***.***-49

Reu:

ARIEL GUIMARAES FONSECA· OAB RJ 080135· CPF 663.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JULIETE BARRETO NEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JULIETE BARRETO NEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO· CPF 074.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JULIETE BARRETO NEIRACPF

HUMBERTO NOVAES BORBACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO NOVAES BORBACPF

JULIETE BARRETO NEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS AVILA MONTEIRO· OAB RJ 205679· CPF 119.***.***-66

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (07/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ELTON DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 222852· CPF 774.***.***-04

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE DA SILVA FILHOCPF

AMARO SALVADOR DE ALMEIDACPF

JULIETE BARRETO NEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO· CPF 074.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA FERRAZ· CPF 013.***.***-40

Autor:

GERALDO DA SILVA ALVES JUNIOR· CPF 055.***.***-35

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Reu:

SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA· OAB RJ 079228· CPF 859.***.***-15

Reu:

LUIS PHYLIPE MOREIRA MIRANDA ANTUNES· OAB RJ 242119· CPF 063.***.***-03

Reu:

ROBERTA XIMENES SOARES· OAB RJ 227879· CPF 060.***.***-46

Reu:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETE BARRETO NEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Autor:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Autor:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02 (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

FERNANDO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROSELANE RODRIGUES ROCHA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE MOREIRA PAIVA· OAB RJ 206280· CPF 104.***.***-33

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo (13/10/2025)

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