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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

FABIO LEMOS VAZ GABRIELCPF

Reu

GERSON LAZARO VAZ GABRIELCPF

APARECIDA LEMOS VAZ GABRIELCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE MARIANO· OAB SP 117839· CPF 137.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26380023992 processada no TRF6 com o no. 60041341720264069388/TRF (JUAREZ DE FREITAS CASTRO) (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DE FREITAS CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (12/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DE FREITAS CASTROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JUAREZ DE FREITAS CASTROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DE FREITAS CASTROCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (07/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUAREZ DE FREITAS CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ DE FREITAS CASTRO

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

NEILA GABRIELA RODRIGUES LEMOS· OAB MG 216391

Autor:

WELLINGTON STOPA FIALHO· OAB MG 146722· CPF 037.***.***-86

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

NEILA GABRIELA RODRIGUES LEMOS· OAB MG 216391

Reu:

WELLINGTON STOPA FIALHO· OAB MG 146722· CPF 037.***.***-86

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0019572-76.2007.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00195727620074013800/MG) RELATOR: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO EXEQUENTE: JUAREZ DE FREITAS CASTRO ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 190 - 20/03/2026 - Juntado(a) (23/03/2026)

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