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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 7.308,71

Autor

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTACPF

EDUARDA DE PAULA VENANCIOCPF

ELAYNE KELLY COSTA TORRESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· CPF 947.***.***-04

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA

Reu:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE KELLY COSTA TORRESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Autor:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Autor:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· OAB MG 87648· CPF 947.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Reu:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· OAB MG 87648· CPF 947.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.405,00

Autor

ALYSSON SOUZA DE FREITASCPF

CLEANE DE JESUS SILVACPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO LEONEL RODRIGUES· OAB GO 46280· CPF 023.***.***-09

DÃ©BORA MORALINA DE SOUZA· OAB GO 87648

THAYNARA ROCHA SIQUEIRA· OAB GO 57505

Último movimento: Juntada de Documento (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TEC BIM ENGENHARIA SUSTENTAVELCNPJ

Outros

DÃ©BORA MORALINA DE SOUZA· OAB GO 87648

Último movimento: Evolução da Classe Processual (12/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 49.928,00

Autor

ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELUSCA FRANCIANE SILVA VELOSO· OAB GO 56404

Outros

ATHILA CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 61147

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHILA CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 61147

Autor:

HELUSCA FRANCIANE SILVA VELOSO· OAB GO 56404

Autor:

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

Autor:

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Reu:

ISADORA CARVALHO GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 72.213,73

Autor

ROSIENE DIAS DE FREITAS ALMEIDACPF

Reu

GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

WE EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA KAROLAYNE PEREIRA BISPO DA SILVA· OAB ES 36091· CPF 162.***.***-35

Último movimento: Concedida em parte a Medida Liminar (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

WENDERSON LUIZ MOURA DA SILVEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

EVALDO FERREIRA DE FREITASCPF

LUCIANO LEAL DO CARMOCPF

DANILO DE SOUZA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 232043· CPF 123.***.***-47

Reu:

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 45.658,38

Autor

CRISTIANE LOURENCO DOS SANTOS ROSACPF

RAFAEL DE ALMEIDA ROSACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

CLAUDIONOR DE ALMEIDA MUNIZ JUNIORCPF

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

WILLIS EDUARDO FERREIRA DE SOUZACPF

LEAL IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA SILVA DA COSTA· OAB RJ 231762· CPF 134.***.***-38

Autor:

ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 245629· CPF 023.***.***-71

Reu:

SIMONE DE CASTRO MUNIZ DE ANDRADE· OAB RJ 117466· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 64.200,00

Autor

ELIZABETE FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

THIAGO MACHADO SILVA· OAB RJ 221649· CPF 132.***.***-62

JAMEL KALAOUN FILHO· OAB RJ 188984· CPF 103.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2026)

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