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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 44.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO ALBUQUERQUE SA MENEZESCPF

SANTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ANA LUCIA OLIVEIRA PAOLILOCPF

FRANCISCO FARIACPF

LUCIENE BARBOSA DE BRITOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Omar Antonio De Britto Reu: Leoncio Cardoso Neto Reu: Geraldo Silva De Oliveira Reu: Antonio Mario Dantas Bastos Reu: Geraldo Antonio Dos Santos Lemos Reu: Rede Interamericana De Comunicacao S/a Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Fernando Barros Silva Reu: Jose Jardelino Da Costa Junior Advogado: Reinaldo De Oliveira Rossiter (OAB:PE17871) Reu: Otto De Barros Vidal Junior Reu: Roberto Pereira Tourinho Dantas Reu: Ro... (28/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 37.479,13

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTHYANNE GAHYVA FIGUEIREDO DE MELO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 37.479,13

Autor

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - MECNPJ

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ERASMO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - MECNPJ

ERASMO CARLOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 376.255,01

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ERASMO CARLOS DE OLIVEIRACPF

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - MECNPJ

CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 2.789,81

Autor

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - MECNPJ

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

OFICINA DE ARTES OLIVEIRA LIMITADA - MECNPJ

ERASMO CARLOS DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Reu:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 47737045 (29/04/2026)

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