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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 7.308,71

Autor

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTACPF

EDUARDA DE PAULA VENANCIOCPF

ELAYNE KELLY COSTA TORRESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Reu:

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE· OAB GO 22344· CPF 898.***.***-00

Reu:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· CPF 947.***.***-04

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA

Reu:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAYNE KELLY COSTA TORRESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Autor:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Autor:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· OAB MG 87648· CPF 947.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE CHRISTINNE ARAUJO COSTA· OAB DF 77698· CPF 052.***.***-60

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Reu:

ISADORA CARVALHO GONCALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Reu:

DEBORA MORALINA DE SOUZA· OAB MG 87648· CPF 947.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 20.405,00

Autor

ALYSSON SOUZA DE FREITASCPF

CLEANE DE JESUS SILVACPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO LEONEL RODRIGUES· OAB GO 46280· CPF 023.***.***-09

DÃ©BORA MORALINA DE SOUZA· OAB GO 87648

THAYNARA ROCHA SIQUEIRA· OAB GO 57505

Último movimento: Juntada de Documento (23/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TEC BIM ENGENHARIA SUSTENTAVELCNPJ

Outros

DÃ©BORA MORALINA DE SOUZA· OAB GO 87648

Último movimento: Evolução da Classe Processual (12/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 49.928,00

Autor

ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELUSCA FRANCIANE SILVA VELOSO· OAB GO 56404

Outros

ATHILA CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 61147

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Último movimento: Processo Arquivado (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

SPE TERRAS DE GAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATHILA CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 61147

Autor:

HELUSCA FRANCIANE SILVA VELOSO· OAB GO 56404

Autor:

ARTHUR CANDIDO DE SOUZA· OAB GO 43019· CPF 037.***.***-80

Autor:

WONER MARTINS PROTÁSIO· OAB GO 16734· CPF 323.***.***-97

Reu:

ISADORA CARVALHO GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 71475

Reu:

THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA· OAB GO 41469· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 461.539,18

Autor

IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA RODRIGUES DO CANTOCPF

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

HELDER PEREIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BISKER· OAB SP 187448· CPF 278.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BISKER· OAB SP 118681· CPF 185.***.***-92

Reu:

QUÉREN PRISCILA CARDOSO MARTINS· OAB SP 367285· CPF 406.***.***-57

Reu:

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Reu:

JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA· OAB SP 226141· CPF 156.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON VALENÇA BARROS ALBUQUERQUE MIRANDA· OAB PE 32362

LUCIANO ROBERTO PEREIRA· OAB MG 114668· CPF 051.***.***-59

IVAN FERREIRA GOMES NETO· OAB PE 33740· CPF 087.***.***-88

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS· OAB MG 103509

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Habilitação de Crédito

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULACPF

Reu

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCILANE APARECIDA DE FATIMA RAMOS DE PAULA· OAB SP 218058· CPF 116.***.***-25

Reu:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THADEU BRITO DE MOURA· OAB SP 82972· CPF 985.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos (08/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MV CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

GRAUNA PARK GERACAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA LTDACNPJ

THEIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

SOL Y TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

RT 019 GESTAO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 19 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, 2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDA, MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDA, AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA, BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTO... (13/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BBP - REAL ESTATE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BBP II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BBP FIGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

AGUA AZUL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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