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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 89.265,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GAIGA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Outros

BRUNA PAZ LEWINSKY· OAB RS 093626· CPF 029.***.***-22

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Outros

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO TOJOQUIM LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO KALKMANN· OAB RS 055180· CPF 912.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 73.913,56

Autor

MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CVFC (31/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.667,50

Autor

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prestação de ServiçosEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - ME

Reu

FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Autor:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Reu:

CRISTIANO DIEHL XAVIER· OAB RS 057107· CPF 925.***.***-00

Reu:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO· OAB RS 065695· CPF 903.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5129311-91.2023.8.21.0001/RS EMBARGANTE: MVM INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS SINTETICOS LTDA - ME ADVOGADO(A): CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) EMBARGADO: FRANCISCO GAIGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre (evento 52, ACORDO1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC... (14/07/2025)

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