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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICA CONCEICAO MORARICPF

ANA LONGO DE ALMEIDACPF

MARIA CELIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

ROSELI APARECIDA MESSACPF

CLEUSA BARBOSA DE SIQUEIRA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Autor:

LEONELA TAIS DA SILVA· OAB SP 393344· CPF 231.***.***-50

Outros

FRANCISCO RUILOBA· OAB SP 195021· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA NUNES DE SOUZA BELOTTO· OAB DF 1· CPF 084.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 596,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 456,88

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - MECNPJ

CICERO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO DE ALMEIDA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GAIOLA DE OURO COMERCIAL DE AVES LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/10/2022)

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