Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DMITRII GAINERCPF

Reu

R. S. SOUSA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX AGUIAR DA COSTA· OAB MA 9375· CPF 018.***.***-84

Autor:

ANDRE AGUIAR DA COSTA· OAB MA 10720· CPF 942.***.***-72

Reu:

MARIA SANDRA FERREIRA· OAB MA 8422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 19.380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: GAIER TRANSPORTES LTDA. IMPETRADOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS e SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO RELATOR: DESEMBARGADOR ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, após a prolação do relatório e a determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento (ID 19017482), o Estado do Espírito Santo (Impetrado) protocolizou petição instruída com novos documentos (IDs... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 19.380,00

Autor

GAIER TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIO DE ESTADO DO GOVERNO

VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI· OAB ES 21041· CPF 132.***.***-40

Autor:

HANNAH KRUGER RODOR FONTANA· OAB ES 33060· CPF 146.***.***-41

Último movimento: Expedição de Intimação eletrônica. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES - VITORIA

PEDRA AZUL TURISMO LTDACNPJ

GAIER TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 009100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA

Reu

PEDRA AZUL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 010550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal