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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARIA IRLA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

NETA GALDINO

Outros

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Advertência / RepreensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA NEUZA CHAVES TEODOROCPF

Reu

JOSE WAGNER BEZERRACPF

Outros

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NEUZA CHAVES TEODORO em 24/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEPAN LTDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSãO PERMANENTE DE LICITAçãO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Reu:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEPAN LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO JARDIM DA SILVA FILHOCPF

MARCIA APARECIDA LIMA JARDIMCPF

KELLY BORGES JARDIMCPF

KENNYA BORGES JARDIMCPF

ANA CECILIA LIMA JARDIMCPF

+ 1 outros

Reu

KELLY BORGES JARDIMCPF

ROBERTO SIDNEY GARCIA

MARCIO JARDIM DA CONCEICAO FILHO

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571

Reu:

LAILSON SILVA MATTA· OAB GO 21866

Outros

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WAGNER VIEIRA DA SILVA

KAIZER MURILO LUCAS

REINAN ROSA DE ANDRADE

RONIVON FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO MIRANDA MATIAS· OAB GO 29508

Reu:

KARLA PEIXOTO SILVA SANTOS· OAB GO 43073

Reu:

RAYANE MAGSON DE OLIVEIRA SILVA

Reu:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Certidão Expedida (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 11.063,80

Autor

RAQUEL DE JESUS CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

OTIMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

FLORAMI MARIA DE BRITO· OAB GO 12538· CPF 236.***.***-53

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 11.709,18

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

JULIANO GALDINO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO MUCY PINHEIRO DIB

Reu:

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/1979

Distribuição

29/08/1979

Valor

R$ 107,13

Autor

JK IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

EIKO ANITACPF

Outros

JAIRO RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 2629

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

CARLOS ALBERTO LIMA· OAB GO 8394· CPF 235.***.***-20

JULIANO GALDINO TEIXEIRA· OAB GO 14363

MARCELO FERREIRA DA SILVA· OAB GO 16571· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Troca de Responsável (15/05/2026)

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