GALINHAS DO CAMPO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO COSTA DAMASCENOCPF

JAIRO MATEUS DA SILVA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

EM APURACAO

PABLO MATHEUS DA SILVA PEREIRA

JOERLANE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ANTONIO EUGENIO FREITAS DE ARAUJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOERLANE DA SILVA PEREIRACPF

PABLO MATHEUS DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EUGENIO FREITAS DE ARAUJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Automação - Intimação eletrônica Vista/MP (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOERLANE DA SILVA PEREIRACPF

PABLO MATHEUS DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Autor:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Joerlane da Silva Pereira - Recorrente: Pablo Matheus da Silva Pereira - Recorrido: Ministério Público Estadual - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE... (06/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOERLANE DA SILVA PEREIRACPF

PABLO MATHEUS DA SILVA PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Autor:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Autor:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Reu:

ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO· OAB CE 51365· CPF 023.***.***-61

Reu:

DANTE ARRUDA DE PAULA MIRANDA· OAB CE 22863· CPF 455.***.***-20

Reu:

FRANCISCA DE PAULA KARINE ALMEIDA MOREIRA· OAB CE 35165· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Joerlane da Silva Pereira - Recorrente: Pablo Matheus da Silva Pereira - Recorrido: Ministério Público Estadual - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALEX DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE HERMETO MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791· CPF 019.***.***-80

Outros

JAQUELINE HERMETA MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 52791

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MATEUS DA SILVA FERREIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP

EXCELENTISSIMA JUIZA DA 1 VARA CRIMINAL DE SINOP - MT

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2023 (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOICE AMANDA BERNARDO DA SILVACPF

MATEUS DA SILVA FERREIRACPF

FERNANDO DOS SANTOS SOUZACPF

GLEICIELI PEREIRACPF

THIAGO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Reu:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIELI PEREIRACPF

JOICE AMANDA BERNARDO DA SILVACPF

MATEUS DA SILVA FERREIRACPF

THIAGO ALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DINIZ· OAB MT 16355· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO DOS SANTOS PIRES

ALLAN MARVIN FERREIRA COSTACPF

MARKELLY ROCHA DA SILVACPF

LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

EDNEI FERREIRA ROSALVOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TAIS CRISTINA FREITAS E SILVA· OAB MT 23396· CPF 030.***.***-50

Reu:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Reu:

DAVI DE PAULA LEITE· OAB MT 21146· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (07/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA BATISTA DOS SANTOS

MARKELLY ROCHA DA SILVACPF

GILBERTO GODOI

EDNEI FERREIRA ROSALVOCPF

EMERSON LORENA CASTROCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PABLINE MAYARA BARBOSA MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATEUS DA SILVA FERREIRACPF

Último movimento: Desentranhado o documento (18/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE MACAE ( 101227 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

FELIPE PEREIRA ALBINO

Advogados

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Reu:

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Reu:

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 29980· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FELIPE PEREIRA ALBINO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA ALBINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 29980· CPF 046.***.***-07

Autor:

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Autor:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Reu:

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 29980· CPF 046.***.***-07

Reu:

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE PEREIRA ALBINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 29980· CPF 046.***.***-07

Autor:

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Autor:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Reu:

THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA· OAB MS 29980· CPF 046.***.***-07

Reu:

BRUNO CASTRO DA ROCHA· OAB RJ 162322· CPF 115.***.***-50

Reu:

LOHANNA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 222450· CPF 138.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LUIZ JORGE SOUZA DE CARVALHO

CARLOS EDUARDO DE MORAES SANTOS

Reu

FELIPE DE ASSIS PINTO DIAS

RAYRAN RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

LUCINEIA MARIANO FINOTI

ANGELICA APARECIDA RODRIGUES

MARCELO BAATISTA MOTA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HELLEN CRISTINA MENDONCA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 196543· CPF 359.***.***-00

Reu:

INGRID BRITES· OAB RJ 225500· CPF 139.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FELIPE DE ASSIS PINTO DIAS

RAYRAN RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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