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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUECPF

JORGE GERDAU JOHANNPETERCPF

LUCIANO GALVAO COUTINHOCPF

MIRIAM APARECIDA BELCHIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 075714· CPF 011.***.***-50

Autor:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO· OAB RJ 119454· CPF 086.***.***-30

Autor:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD· OAB SP 206552· CPF 281.***.***-88

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANAIVA OBERST CORDOVIL· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 96 (18/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO MANTEGACPF

MARCIO PEREIRA ZIMMERMANNCPF

SERGIO FRANKLIN QUINTELLACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MAZZILLO· OAB RJ 025538· CPF 359.***.***-68

Autor:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Autor:

JOAO PAULO CUNHA· OAB DF 052369· CPF 001.***.***-59

Autor:

MARIANA MILANESIO MONTEGGIA· OAB DF 066133· CPF 455.***.***-47

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA TAVARES· OAB DF 078306· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

ANAIVA OBERST CORDOVIL· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 151 (05/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (03/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051556120244020000/TRF2 (25/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE

GUIDO MANTEGACPF

JORGE GERDAU JOHANNPETERCPF

JOSE MARIA FERREIRA RANGELCPF

LUCIANO GALVAO COUTINHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIELA COELHO ARAUJO FERNANDES DE VASCONCELLOS· OAB DF 41400· CPF 020.***.***-81

Reu:

GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO· OAB RJ 172833· CPF 057.***.***-74

Reu:

LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 75714

Reu:

LUIS MARCELO ABDALLA DE CARVALHO JAUED· OAB RJ 170049· CPF 114.***.***-89

Reu:

SERGIO MAZZILLO· OAB RJ 25538· CPF 359.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0206136-64.2017.4.02.5101/RJ RÉU: SERGIO FRANKLIN QUINTELLA ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) ADVOGADO(A): SERGIO MAZZILLO (OAB RJ025538) RÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTER ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE MORAES CANTIDIANO RIBEIRO (OAB RJ033754) ADVOGADO(A): ISABEL DE MORAES CANTIDIANO RIBEIRO (OAB RJ119918) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS (OAB RJ102169) RÉU: JOSE MARIA FERREIRA... (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 17.041,73

Autor

TAUAN GALVAO COUTINHOCPF

Reu

JETSMART AIRLINES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 208614· CPF 117.***.***-88

Autor:

WILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR· OAB RJ 221537· CPF 124.***.***-92

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 15.564,26

Autor

TAUAN GALVAO COUTINHOCPF

Reu

SKY AIRLINE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 208614· CPF 117.***.***-88

Autor:

WILSON DE CASTRO NAVARRO JUNIOR· OAB RJ 221537· CPF 124.***.***-92

Reu:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI· OAB SP 186877· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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