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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 28.141,24

Autor

GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SANDRA MARIA XAVIERCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835· CPF 099.***.***-80

Autor:

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS· OAB MG 122230· CPF 072.***.***-23

Autor:

ROSIMEIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 131409· CPF 549.***.***-68

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA XAVIERCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIMEIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 361.626,02

Autor

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Autor:

MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS· OAB MG 122230· CPF 072.***.***-23

Autor:

UBIRAJARA LIMA NETO· OAB MG 124635· CPF 014.***.***-05

Autor:

EMILIANE SANTOS SILVA· OAB MG 162835· CPF 099.***.***-80

Autor:

MAURO HELENO GALVAO FILHO· OAB MG 201219· CPF 114.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 361.626,02

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 361.626,02

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JOAO HENRIQUE GALVAO· OAB MG 128863· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 361.626,02

Autor

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

SANDRA FROSSARD URBANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.075.540,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA E ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Outros

DANILO TAVARES PAIVA· OAB SC 052622

ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA· OAB SC 046876· CPF 027.***.***-37

ANTENOR GONÇALVES CALIXTO· OAB RN 017170

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO· OAB DF 060327· CPF 003.***.***-75

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2388821/SP (2023/0187304-8) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: FÁBIO LIMA QUINTAS - DF017721 CAIO MEDICI MADUREIRA - SP236735 CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF060327 AGRAVADO: ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN014642 ANTENOR GONÇALVES CALIXTO - RN017170 AGRAVADO: ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS:... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LIMA QUINTAS· OAB DF 017721· CPF 700.***.***-68

Autor:

CAIO MEDICI MADUREIRA· OAB SP 236735· CPF 280.***.***-52

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO· OAB DF 060327· CPF 003.***.***-75

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· CPF 739.***.***-15

Reu:

ROBSON ANTONIO GALVAO DA SILVA· OAB SC 046876· CPF 027.***.***-37

Reu:

DANILO TAVARES PAIVA· OAB RJ 175244· CPF 109.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

ASAFE HOLDING E PARTICIPACOES LTDA E ROBSON GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 014642· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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