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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA LUZ MACHADO PEDREIRACPF

ISABEL AMERICO DE FREITASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 20.260,00

Autor

DANIEL CESAR GONCALVES ARAUJOCPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CESAR GONCALVES ARAUJO· OAB CE 38418· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO· OAB CE 35708· CPF 056.***.***-29

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 5.420,66

Autor

REGIANE MARIA MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2023

Distribuição

17/09/2023

Valor

R$ 2.262,64

Autor

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIROCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO· OAB DF 51419· CPF 037.***.***-94

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· CPF 113.***.***-30

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.398,00

Autor

ANDERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

VICTOR SANTOS CALDEIRA· OAB ES 14562· CPF 055.***.***-74

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· CPF 113.***.***-30

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.160,00

Autor

ITALO LIMA SODRECPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO LIMA SODRE· OAB MA 15726· CPF 005.***.***-61

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS BATALHA BEZERRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BATALHA BEZERRA· OAB MA 15266· CPF 819.***.***-78

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCUS BATALHA BEZERRACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ISABELLE TASSIANA OLIVEIRA SILVACPF

JACKSON BENNY LEITE SILVACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Autor:

MARCO ANTONIO MATOS LIMA· OAB MA 12927· CPF 215.***.***-49

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSIEL MORAIS SILVACPF

Reu

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA GALVAO SIMOES· OAB RJ 164657· CPF 113.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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