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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPETIBA TECON S/ACNPJ

Reu

ROSANE BRAZ GAMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

JULIA MARIANA SILVA JÁCOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

JULIA MARIANA SILVA JÁCOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.420. Renove-se a diligência. (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEPETIBA TECON S/ACNPJ

Reu

ROSANE BRAZ GAMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Autor:

JULIA MARIANA SILVA JÁCOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Reu:

JULIA MARIANA SILVA JÁCOME· OAB RJ 128527· CPF 055.***.***-02

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.420. Renove-se a diligência. (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 126.780,59

Autor

HYDROS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-MECNPJ

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB

PROCURADOR JURIDICO DO SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO-SAERB

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERBCNPJ

J-TECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Autor:

JOANA DE SOUZA ROCHA· OAB AC 3848· CPF 339.***.***-00

Reu:

ÁLEFE QUEIROZ COSTA· OAB AC 5891· CPF 937.***.***-72

Reu:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· CPF 728.***.***-82

Reu:

FRANCISCO YUKIO HAYASHI

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/01/2026. (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SUZY DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

CLAUDETE KERNCPF

ENOS KERN PASCOALCPF

Advogados

Autor:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZY DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

CLAUDETE KERN

ENOS KERN PASCOALCPF

Advogados

Autor:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Reu:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Suzy dos Santos Queiroz - REQUERIDO: Enos Kern Pascoal - Claudete Kern - Compulsando os autos, verifica-se que os requeridos foram devidamente citados por edital e, decorrido o prazo legal, não apresentaram contestação, tornando-se revéis. Diante disso, com fulcro no artigo 72, inciso II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, NOMEIO a Defensoria Pública do Estado do Acre como curadora especial dos réus revéis citados por edital. Remetam-se... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2022

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

KALIL MACARIO DARUB DE ABREUCPF

Reu

ANDREA CRISTINA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Reu:

OTAVIO FERREIRA TUFIC DE SOUZA· OAB AC 6057· CPF 009.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EOS ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA EPPCNPJ

Reu

DEPASA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTACAO E SANEAMENTOCNPJ

HYDROS CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

MARIA JOSE MAIA NASCIMENTO POSTIGO· OAB AC 2809· CPF 651.***.***-53

Reu:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SPE CABRAL II TRAIRI - MECNPJ

Reu

MANYRA BRAZ DA GAMACPF

Advogados

Autor:

CAIO ROMERO RODRIGUES CABRAL· OAB CE 17065· CPF 668.***.***-68

Reu:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

IVANICE DOS ANJOS GUIMARAES MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano à PropriedadeCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Reu

ROSSILENY DA SILVA SANTOSCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRECNPJ

Outros

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA FRUIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

DAYLISON DOS PASSOS FONSECA

Outros

MANYRA BRAZ DA GAMA· OAB AC 3508· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Vitória Fruit Indústria, Comércio, Importação e Exportação LtdaB0 - Intimação - ADV: MANYRA BRAZ DA GAMA (OAB 3508/AC) - Processo 0000926-35.2023.8.01.0013 (apensado ao processo 0000166-57.2021.8.01.0013) (processo principal 0000166-57.2021.8.01.0013) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto (art. 155) - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela empresa VITÓRIA FRUIT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e determino o AR... (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 7.580,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL META LTDACNPJ

Reu

MANYRA BRAZ DA GAMACPF

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA· OAB AC 3279· CPF 756.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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