Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

28/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE JAPERICNPJ

Reu

CARLOS MORAES COSTACPF

ANLAG - DISTRIBUIDORA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

GAMA - KA COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA

MARA ALEXANDRA GAMA DA SILVA COUTINHO

FABIANO JOSE ROSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SORAYA DE OLIVEIRA CARDOZO· OAB RJ 216886· CPF 118.***.***-57

Outros

CARLOS MORAES COSTA· OAB RJ 19665

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1995

Distribuição

03/07/1995

Valor

R$ 826,33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MARISA MONTEIRO GABINIO

GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

MARISA MONTEIRO GABINIOCPF

GAMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 826,33

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

GAMA COM DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

MARISA MONTEIRO GABINIO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal