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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 4.300,00

Autor

RUTH HELLEN ASSUNCAO NUNESCPF

Reu

GAMA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 73026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5054557-90.2025.8.09.0051Parte Autora: Ruth Hellen Assuncao NunesParte Ré: Gama Empreendimentos LtdaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento d (20/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015744-76.2020.8.03.0001. AUTOR: ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA, CLAUDIO PINHO SANTANA REU: SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, ADAO ACACIO CORREA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GAMA EMPREENDIMENTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 850.000,00

Autor

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANACPF

CLAUDIO PINHO SANTANACPF

Reu

SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

ADAO ACACIO CORREACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHO SANTANACPF

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANACPF

Reu

ADAO ACACIO CORREA

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Autor:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015744-76.2020.8.03.0001. AUTOR: ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA, CLAUDIO PINHO SANTANA REU: SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, ADAO ACACIO CORREA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Intimar pessoalmente a parte autora, por oficial de justiça, a impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de configurar abandono da causa. Cumpra-se. Macapá/AP, 27 de maio de 2026.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANACPF

CLAUDIO PINHO SANTANACPF

Reu

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ADAO ACACIO CORREACPF

SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024973-26.2021.8.03.0001. AUTOR: ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANA, CLAUDIO PINHO SANTANA REU: SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA, ADAO ACACIO CORREA, ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GAMA EMPREENDIMENTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANACPF

CLAUDIO PINHO SANTANACPF

Reu

SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDACNPJ

ADAO ACACIO CORREACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção de TerceirosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHO SANTANACPF

ELISABETE MARIA SERRA PENAFORT SANTANACPF

Reu

ADAO ACACIO CORREA

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

SANTA RITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA SPE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA NASSAR

MOHAMED DAOUD NASSARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Autor:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Reu:

FILIPE KOHLS· OAB ES 18667· CPF 118.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FILIPE KOHLS - ES18667, LEONARDO MOREIRA MONICO - ES34786 INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Fica a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921 do CPC. São Mateus - ES, data e hora constantes da assinatura eletrônica. Pedro Alexandre Hemerly Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 14... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DEBORAH EVELYN MOTTA PESSANHA NASSAR

MOHAMED DAOUD NASSARCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Reu:

LEONARDO MOREIRA MONICO· OAB ES 34786· CPF 161.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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