GAMELAND VIDEO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

CEREALISTA GAMELAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 286.***.***-50

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

IAGO NASCIMENTO FELIX SILVEIRA· OAB SP 455674

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 286.***.***-50

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

IAGO NASCIMENTO FELIX SILVEIRA· OAB SP 455674

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cerealista Gamelao Ltda - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Iago Nascimento Felix Silveira. - APELAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ANULAÇÃO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 155, § 2º, X, “A”. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS A ATESTAR A SAÍDA DAS MERCADORIAS PARA O EXTERIOR. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS NA DU-E - DECLARAÇÃO ÚNICA, DE E... (12/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Reu

CEREALISTA GAMELAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 286.***.***-50

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

IAGO NASCIMENTO FELIX SILVEIRA· OAB SP 455674

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 286.***.***-50

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

IAGO NASCIMENTO FELIX SILVEIRA· OAB SP 455674

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Cerealista Gamelao Ltda - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Iago Nascimento Felix Silveira. - APELAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. EXPORTAÇÃO. ANULAÇÃO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 155, § 2º, X, “A”. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS A ATESTAR A SAÍDA DAS MERCADORIAS PARA O EXTERIOR. AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS NA DU-E - DECLARAÇÃO ÚNICA, DE E... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 158.697,11

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

ARQUI VIDEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA TREMEL· OAB PR 75442· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 158.697,11

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

ARQUI VIDEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA TREMEL· OAB PR 75442· CPF 066.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDACNPJ

ARQUI VIDEO LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - FLORIANOPOLIS

Outros

MICHEL SCHIFINO SALOMAO· OAB SP 276654

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUI VIDEO LTDACNPJ

MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11 (17/08/2022)

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