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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 47.081,25

Autor

SALETE DE FATIMA ROCHA WENDLERCPF

Reu

PRIME REPRESENTACOES LTDACNPJ

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Outros

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL· OAB BA 69075· CPF 031.***.***-57

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de SALETE DE FATIMA ROCHA WENDLER em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

HUGO CAPEL SICACPF

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL

SALETE DE FATIMA ROCHA WENDLERCPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

PRIME REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Autor:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Autor:

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL· OAB BA 69075· CPF 031.***.***-57

Reu:

HUGO CAPEL SICA· OAB BA 47108· CPF 057.***.***-36

Reu:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 37067· CPF 033.***.***-64

Reu:

MAXWEL ROSA DOS SANTOS ROSIGNOL· OAB BA 69075· CPF 031.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 45.089,22

Autor

IARA SILVA BARBOSACPF

Reu

INVEST INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

ESFERA CONSULTORIA FINANCEIRACNPJ

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

R C BANK INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

GUILHERME FERNANDO DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR FERNANDES SOUZA· OAB GO 43249

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 73.214,21

Autor

JOAO ROSA DA SILVACPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Outros

FABRÍCIO FERNANDES RODRIGUES· OAB GO 59384

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 15.010,89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.010,89

Autor

ANDRE CICERO DOS SANTOSCPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CICERO DOS SANTOS

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027246-96.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: ANDRE CICERO DOS SANTOS EXECUTADO: GAMMA CONSORCIOS SENTENÇA Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual a parte credora, intimada a apresentar bens da parte devedora para penhora (id. 195505442), apresentou petição requerendo ao juízo a re... (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE CICERO DOS SANTOS

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 21.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JULIANO QUINTERO E SILVACPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 86.269,11

Autor

ROSINEY FATIMO CORREACPF

Reu

GABRIEL FIGUEIREDO E SOUZACPF

ANTHONYELLE VILMA VITOR MOURA 06362749189CNPJ

LUCINETE DOS SANTOS CAMPOSCPF

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 12.600,00

Autor

OLIVIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYLA KAREN MORAES E SILVA· OAB MT 30541· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIO FERREIRA JUNIOR

Reu

GAMMA CONSORCIOS

Advogados

Autor:

THAYLA KAREN MORAES E SILVA· OAB MT 30541· CPF 065.***.***-47

Reu:

THAYLA KAREN MORAES E SILVA· OAB MT 30541· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 48.004,00

Autor

GUIBSON DO NASCIMENTO QUEIROZCPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIORGY WILLIAN GOMES LUZ· OAB MT 25384· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 340.049,33

Autor

ISRAEL SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

ARGOS ROCHA DE FIGUEIREDOCPF

CAPITAL MT PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CRYSTOPHER STANGHERLIN BRIZOLA· OAB MT 22583· CPF 010.***.***-60

Reu:

REBEKA LAVORATTI GUIMARAES· CPF 000.***.***-47

Reu:

ROGER LUIZ COTA LANZA· OAB MG 70023· CPF 683.***.***-00

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 340.049,33

Autor

ISRAEL SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

ARGOS ROCHA DE FIGUEIREDOCPF

CAPITAL MT PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ CRYSTOPHER STANGHERLIN BRIZOLA· OAB MT 22583· CPF 010.***.***-60

Reu:

REBEKA LAVORATTI GUIMARAES· CPF 000.***.***-47

Reu:

VINICIUS FARIAS ROSA· OAB MT 30881· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVAN OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

GAMMA CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Autor:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Reu:

GRISIELY DAIANY MACHADO· OAB MT 13744· CPF 967.***.***-59

Reu:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO· OAB MT 23763· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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