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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 174.826,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CINTIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ALBERGARIA BARRETOCPF

GUSTAVO ALBERGARIA BARRETO NETOCPF

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS· OAB BA 47175· CPF 054.***.***-23

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 394.089,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CINTIA MARGARIDA DE OLIVEIRA ALBERGARIA BARRETOCPF

GUSTAVO ALBERGARIA BARRETO NETOCPF

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARCILIO MENEZES· OAB BA 17187· CPF 977.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA· OAB BA 59668· CPF 030.***.***-42

Reu:

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 83318· CPF 030.***.***-77

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAM RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON CONCEICAO RIGAUD· OAB BA 22683· CPF 417.***.***-97

Reu:

EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA· OAB BA 49913· CPF 017.***.***-19

Reu:

RAFAEL ANDRADE CARDOSO· OAB BA 76160· CPF 058.***.***-79

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de GEAM RODRIGUES DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 103.557,64

Autor

MT - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO ALBERGARIA BARRETO NETOCPF

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THYALLE SOUZA VILAS BOAS· OAB BA 57831· CPF 040.***.***-36

Autor:

MARLISSON MARCEL DA CRUZ SANTOS· OAB BA 19568· CPF 963.***.***-15

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 197.740,00

Autor

JUVENILSON JOSE DE SA ANDRADECPF

Reu

LEONARDO AMORIM SANTOSCPF

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

DR3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

OSMAR VIEIRA SANTOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Outros

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

ROSANA CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 15133· CPF 885.***.***-91

ARCHIMEDES RODRIGUES DA CUNHA· OAB PE 38601· CPF 973.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 12.419,26

Autor

GAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO· OAB RJ 119364· CPF 088.***.***-48

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAN ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

JOÃO MARCELO MOTA EGGERS· OAB RJ 158338· CPF 098.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2025)

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