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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON SANTOS CRUZCPF

EDSON SANTOS CRUZ

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Reu:

PATRICIA LOUREIRO RIGAUD· OAB BA 59882· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edson Santos Cruz Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895-A) Terceiro Interessado: A Sociedade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003330-95.2018.8.05.0248 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: EDSON SANTOS CRUZ Advogado(s): REINALDO DA CRUZ DE SANTAN... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SANTOS CRUZ

EDSON SANTOS CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LOUREIRO RIGAUD

Autor:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

Autor:

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES· OAB BA 40929· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.156.096,22

Autor

GANA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO SES BARRA DO CHOCACNPJ

ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ

CTL - ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA· OAB PE 46405

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

GIOVANA SOSA MELLO· CPF 469.***.***-77

Reu:

MAURO TEIXEIRA DE FARIA· CPF 103.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CTL - ENGENHARIA LTDA. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 339.159,25

Autor

GANA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ALLONDA AMBIENTAL ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO SES BARRA DO CHOCACNPJ

CTL - ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDIEL LOPES FRAZAO· OAB PE 13497· CPF 022.***.***-20

Autor:

ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA· OAB PE 46405

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de GANA ENGENHARIA LTDA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GANA ENGENHARIA LTDACNPJ

NATHALIA PONTUAL DORNELLAS CAMARACPF

ANA HELENA PONTUAL DORNELLAS CAMARACPF

GUSTAVO DORNELLAS CAMARA FILHOCPF

GABRIELA PONTUAL DORNELLAS CAMARACPF

+ 2 outros

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

TATYANNA GALVAO MOTA· OAB PE 41929· CPF 097.***.***-23

Autor:

JULIANA CARLOS MIRANDA· OAB PE 41226· CPF 094.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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