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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 23.780,00

Autor

RUBENS ARANTES BASTOS MECNPJ

Reu

ASSIS E ASSIS EMPREITEIRA LTDA EPPCNPJ

GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ARANTES BASTOS· OAB SP 157794· CPF 449.***.***-91

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Outros

OTÁVIO ASTA PAGANO· OAB SP 214373· CPF 280.***.***-55

MARCEL RÉQUIA MARQUES· OAB SP 283400· CPF 214.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 489.791,77

Autor

GAPLAN AERONAUTICA LTDACNPJ

GAPLAN CAMINHOES E ONIBUS MG LTDA.CNPJ

GAPLAN CAMINHOES LTDACNPJ

GAPLAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

GAPLAN IMOVEIS LTDA. - MECNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CURITIBA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA/MG

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

MIRACI GILSON RIBEIRO· OAB SP 432445· CPF 135.***.***-74

Autor:

ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE· OAB SP 327297· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA., GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., GAPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA., FACTOR BANK DO BRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDA, GAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, GAPLAN INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA., GAPLAN IMOVEIS LTDA. - ME, GAPLAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA., GAPLAN CAMINHOES LTDA, GAPLAN CAMINHOES E ONIBUS MG LTDA., GAPLAN AERONAUTICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: MIRACI GILSON RIBEIRO -... (14/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 489.791,77

Autor

GAPLAN INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FACTOR BANK DO BRASIL FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

GAPLAN CAMINHOES E ONIBUS MG LTDA.CNPJ

GAPLAN AERONAUTICA LTDACNPJ

GAPLAN LOCADORA DE VEICULOS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MIRACI GILSON RIBEIRO· OAB SP 432445· CPF 135.***.***-74

Autor:

ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE· OAB SP 327297· CPF 060.***.***-03

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

MIRACI GILSON RIBEIRO· OAB SP 432445· CPF 135.***.***-74

Autor:

ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE· OAB SP 327297· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE· OAB SP 77176· CPF 028.***.***-77

Autor:

MIRACI GILSON RIBEIRO· OAB SP 432445· CPF 135.***.***-74

Autor:

ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE· OAB SP 327297· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GAPLAN CAMINHOES LESTE LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MIRACI GILSON RIBEIRO - SP432445-A, ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE - SP327297-A, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE - SP77176-N APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001289-58.2020.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de... (29/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 85.647,39

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

VIVALDO AUGUSTO PINTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Autor:

ALINE CRISTIANE DADONA DA SILVA MEDICI· CPF 347.***.***-06

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Reu:

VALDENIZE GALDINO LIMA· OAB DF 53553· CPF 768.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO PINTO· OAB DF 8472000· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 85.647,39

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

VIVALDO AUGUSTO PINTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Autor:

ALINE CRISTIANE DADONA DA SILVA MEDICI

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

VALDENIZE GALDINO LIMA· OAB DF 53553· CPF 768.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO PINTO· OAB DF 8472000· CPF 046.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 3.848,39

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ MALDOTTICPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO· OAB DF 36071· CPF 834.***.***-72

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 19.460,75

Último movimento: Publicado Decisão em 17/04/2026. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 19.460,75

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

ELISIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Reu

ELISIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Autor:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703218-90.2018.8.07.0002. EXEQUENTE: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. EXECUTADO: ELISIO PATRICIO DA SILVA NETO D E C I S Ã O Em vista da manifestação contida na petição retro e da preclusão quanto à decisão que rejeitou a impugnação apresentada pela parte executada, cumpra-se o disposto nos itens 2.2 e seguintes da decisão de ID 247953417, atentando-se à possibilidade de realização da penhora via sistema. Fabrício Castagna... (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Reu

ELISIO PATRICIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Autor:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

RÉGIS TELES TEIXEIRA· OAB DF 45491· CPF 000.***.***-65

Reu:

WERITON EURICO DE SOUSA· OAB DF 45311· CPF 587.***.***-72

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 361.390,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 361.390,80

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E SILVACPF

REAL MAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA· CPF 246.***.***-39

Autor:

PEDRO BRAZ DOS SANTOS· OAB DF 16794· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 313.682,89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENOCPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

DEPOSITO DO ADILSON LTDA. - MECNPJ

LECTICIA CORREIA CHAVES AMENOCPF

Reu

DEPOSITO DO ADILSON LTDA. - MECNPJ

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

LECTICIA CORREIA CHAVES AMENOCPF

GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS· OAB MG 134164

Autor:

CLAUDIA JULIANA VIEIRA

Autor:

GUSTAVO RESENDE LOBATO· OAB MG 103670

Autor:

MARIA RAQUEL BELCUFINE SILVEIRA

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO DE FARIA LEMOS· OAB MG 106552

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI

Reu:

MARIA RAQUEL BELCUFINE SILVEIRA

Reu:

MICHELLE ARAUJO CAMPOS· OAB MG 134164

Reu:

CLAUDIA JULIANA VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/03/2024)

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