Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAPS AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GAPS AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSÉ FERREIRA RESENDE· OAB MG 112115· CPF 013.***.***-60

Autor:

BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO· OAB MG 153963· CPF 089.***.***-22

Autor:

DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA· OAB MG 98643· CPF 045.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

MARCIO FRANCISCO VALENTE ALMEIDACPF

Reu

GAPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEIR PEREIRA MAULAZ· OAB ES 17937· CPF 056.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.221.341,00

Autor

CONDOMINIO PARTHENON PARK RESIDENCECNPJ

Reu

GAPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK JULIÃO VEIGA· OAB RJ 228174· CPF 154.***.***-60

Autor:

DENIS MURUCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 164039· CPF 107.***.***-90

Autor:

NICHOLAS RIBEIRO CARVALHO· OAB RJ 228828· CPF 120.***.***-75

Autor:

LUCAS BASTOS SARDENBERG· OAB RJ 235415· CPF 162.***.***-24

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GAPS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BORZAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDREA DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 156472· CPF 071.***.***-97

Reu:

JOSE LUIZ AZEVEDO DE SOUZA· OAB RJ 57772· CPF 699.***.***-00

Último movimento: Conclusão (26/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal