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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 65.161,55

Autor

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

J C S ABRIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Autor:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANA CLARA RANGEL DE LIMA· OAB AC 5998· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 65.161,55

Autor

J C S ABRIL LTDACNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (19/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 65.161,55

Autor

J C S ABRIL LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANDREA LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FAGNE CALIXTO MOURÃO· OAB AC 4600· CPF 914.***.***-72

Autor:

NÁDIA CAROLINE BEZERRA DOS SANTOS MOURÃO· OAB AC 4753· CPF 940.***.***-91

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Autor:

ANA CLARA RANGEL DE LIMA· OAB AC 5998· CPF 039.***.***-29

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MT 26987

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS· OAB AM 9848· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino (07/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 30.800,00

Autor

MATEUS PEREZ DE OLIVEIRACPF

EDSON PEREZ DE OLIVEIRACPF

Reu

GARAGEM VEICULOS

DANIEL VIEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Autor:

TAIGARO LUIS PELLENZ· OAB RS 087270· CPF 018.***.***-28

Reu:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

EDSON PEREZ DE OLIVEIRACPF

MATEUS PEREZ DE OLIVEIRACPF

Reu

GARAGEM VEICULOS

DANIEL VIEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO· OAB RS 108762· CPF 837.***.***-78

Autor:

TAIGARO LUIS PELLENZ· OAB RS 087270· CPF 018.***.***-28

Reu:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (20/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMEAO PINTO

Reu

EDERSON DA SILVA

GARAGEM VEICULOS

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMEAO PINTO

Reu

EDERSON DA SILVA

GARAGEM VEICULOS

Advogados

Autor:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Autor:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Reu:

JOCELINO DE ALMEIDA MATTOS· OAB RS 071813· CPF 531.***.***-10

Reu:

ELIAS DOS SANTOS· OAB RS 087944· CPF 576.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

GARAGE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 13.282,90

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

GARAGE VEICULOS LTDA

GARAGE VEICULOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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