Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA

SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ· OAB RS 126767· CPF 334.***.***-00

Autor:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Autor:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Autor:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA CUSIN GABRIELLI· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

LAURA BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 082950· CPF 013.***.***-54

Reu:

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 072733· CPF 002.***.***-14

Reu:

JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO· OAB RS 012586· CPF 293.***.***-49

Reu:

CAROLINE MILANO FRITZEN· OAB RS 068339· CPF 003.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA

SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA

Advogados

Autor:

SORAYA PIACENTINI· OAB SC 55288· CPF 048.***.***-47

Autor:

DIONE LIMA DA SILVA· OAB RS 51545· CPF 902.***.***-91

Autor:

FELIPE JOSE SCHNITZER· OAB RS 85965· CPF 983.***.***-49

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

NYCOLLE POLETTI FONSECA· OAB RS 102366· CPF 006.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MARIA SCHUMANN NOVACKCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

MARIA SCHUMANN NOVACKCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Autor:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Expedida/Certificada (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE MATTOS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISMAEL DE MATTOS DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025855-59.2023.8.21.0023/RS AUTOR: ISMAEL DE MATTOS DUARTE ADVOGADO(A): JESSICA SAN MARTINS GARCIA (OAB RS114593) DESPACHO/DECISÃO Ao ERGS para que se manifeste sobre a manifestação do INSS do evento 70, DOC1. Não havendo impugnação do ERGS, expeça-se RPV para ressarcimento dos honorários periciais ao INSS. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE CORTEZ AVILACPF

Reu

FLAVIO RENE BRAZ RITTA EIRELI

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ACOSTA· OAB RS 111031· CPF 032.***.***-48

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Autor:

GUILHERME ENDERLE BOHNS· OAB RS 69026· CPF 994.***.***-49

Autor:

GUILHERME ENDERLE BOHNS· OAB RS 069026· CPF 994.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA ACOSTA· OAB RS 111031· CPF 032.***.***-48

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

GUILHERME ENDERLE BOHNS· OAB RS 69026· CPF 994.***.***-49

Reu:

GUILHERME ENDERLE BOHNS· OAB RS 069026· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA HELENA DE SOUZA FERREIRA ANSELMOCPF

JULIA FERREIRA ANSELMOCPF

THIAGO DA LUZ ANSELMOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Autor:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

LUCIANE GARCIA VASCONCELOS· OAB RS 113522· CPF 023.***.***-03

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DIRCEU FARIAS JUNIOR

LUANA DA SILVA TAVARES

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DIRCEU FARIAS JUNIOR

LUANA DA SILVA TAVARES

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

DIRCEU FARIAS JUNIOR

LUANA DA SILVA TAVARES

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Autor:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Autor:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Autor:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 62361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 66012· CPF 000.***.***-54

Reu:

BRUNA KUCHARSKI WAGNER· OAB RS 85751· CPF 011.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007383-39.2025.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50073833920258210023/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RECORRENTE) RECORRIDO: DIRCEU FARIAS JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JESSICA SAN MARTINS GARCIA (OAB RS114593) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DOS SANTOS (OAB RS116581) RECORRIDO: LUANA DA SILVA TAVARES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JESSICA SAN... (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 5.225,00

Autor

FLAVIO RICARDO RODRIGUES PICAZCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO GRANDE

Outros

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Juntada de Petição (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 5.225,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO RICARDO RODRIGUES PICAZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LIGIA XAVIER COELHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI· CPF 030.***.***-59

Autor:

RODRIGO SOARES DOS SANTOS· OAB RS 116581· CPF 020.***.***-73

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Outros

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE RENATA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuinte Individual ou Segurada DesempregadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE RENATA DA SILVA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Reu:

JESSICA SAN MARTINS GARCIA· OAB RS 114593

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal