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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 1.305,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETROCNPJ

Reu

VIANA E GARCIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

DEBORA MARQUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· CPF 134.***.***-88

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Outros

ERIKSON ELOI SALOMONI· OAB SP 283884

JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS· OAB SP 105227

GIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589

Último movimento: Juntada de Ofício (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MARQUES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA MARQUES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· CPF 134.***.***-88

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 46.974,21

Autor

LUCIANA FERNANDES BLIMBLIENCPF

TAIS ELAINE MARCILA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO· OAB SP 289892· CPF 341.***.***-64

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS ELAINE MARCILA AMORIM ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA FERNANDES BLIMBLIENCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO DERNIVAL SANTOSCPF

LUCAS CARLOS SANTOSCPF

MARTA CARLOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUC E ASS SOCIALCNPJ

Outros

TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR· OAB SP 358840· CPF 375.***.***-84

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO DERNIVAL SANTOSCPF

LUCAS CARLOS SANTOSCPF

MARTA CARLOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Reu:

TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR· OAB SP 358840· CPF 375.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SEIMOL - PLASTICOS LTDA - NA PESSOA DO SEU SOCIO SR DORIVAL ALVES DE GODOY FILHOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ZILLI MADUREIRA· OAB SP 378240· CPF 386.***.***-01

Reu:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 14.513,68

Autor

LUCIANA FERNANDES BLIMBLIENCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 39.030,33

Autor

ANA LAURA DA SILVA BUOROCPF

Reu

ERGIDIO MENEZES DA COSTA

PIMENTA BANDOLEIRA CONFECCOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DOS SANTOS MACIEL· OAB SP 395973· CPF 364.***.***-69

Reu:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CONQUISTA JARDIM PEDROSO

Reu

CELIA REGINA FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Autor:

MARCIO NAVARRO· OAB SP 353353· CPF 180.***.***-30

Autor:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Reu:

MARCIO NAVARRO· OAB SP 353353· CPF 180.***.***-30

Reu:

CIVALDES PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 156589· CPF 134.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000482-34.2024.8.26.0348 (processo principal 1002687-53.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Conquista Jardim Pedroso - Celia Regina Ferreira Silva - Vistos. Ante o silêncio do exequente acerca do integral cumprimento da obrigação, apesar de devidamente intimado, e considerando o levantamento de montante em valor suficiente para saldar a dívida executada,... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Prestação de Serviços à ComunidadeExecução da Pena

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

WELLINGTON DOUGLAS CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIELE PEDROSO RODRIGUES· OAB SP 492705

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DIAS ROCHA

Reu

FERNANDA SILVEIRA DURãESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA HISSA FERRETTI· OAB SP 166576· CPF 263.***.***-66

Autor:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Reu:

MARCIA HISSA FERRETTI· OAB SP 166576· CPF 263.***.***-66

Reu:

LAURA VIANA GARCIA· OAB SP 209421· CPF 166.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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