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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

400 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO DE DEUS DE MORAES

JUAREZ RIBEIRO

BELOVIDES BATISTA DE SOUZA ALMEIDA

ELMANO BATISTA DE SOUZA (ESPOLIO)

ANA RIBEIRO BATISTA (SUCESSORA DE ELMANO BATISTA)

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB GO 239752

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175

Outros

MARCO ANTONIO DE SOUZA· OAB GO 17040

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

BELOVIDES BATISTA DE SOUZA ALMEIDACPF

JOAO DE DEUS DE MORAESCPF

ELMANO BATISTA DE SOUZACPF

JUAREZ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JORGE MACHADO· CPF 765.***.***-04

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· CPF 122.***.***-12

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 2.020,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALERI DO BRASIL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES· OAB SP 126515· CPF 105.***.***-78

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

DENISE RODRIGUES· OAB SP 181374· CPF 157.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO· OAB SP 155457· CPF 252.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.130,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MERCURIO MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA EPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES· OAB SP 126515· CPF 105.***.***-78

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 1.900,94

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALUMINIO HIGSBERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 2.685,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARTHUR BOIN CONSTRUCOES E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

01/05/2007

Valor

R$ 453,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FERNANDO MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

LUCIANA PAGANO ROMERO· CPF 252.***.***-74

Reu:

KAMILA BENATI CORREA· OAB SP 240220· CPF 296.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 2.078,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FRANCESCO CATERINACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Autor:

MARCELO DE MATTOS FIORONI· OAB SP 207694· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES E COELHO LOCACAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

MARCELO DE MATTOS FIORONI· OAB SP 207694· CPF 266.***.***-77

GUILHERME DARAHEM TEDESCO· OAB SP 170596· CPF 135.***.***-47

ANA PAULA GONÇALVES· OAB SP 182113· CPF 263.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO CREA

Reu

TERRA NOBRE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA RURAL SCCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CAMPOS· OAB SP 176819· CPF 248.***.***-04

Reu:

RICARDO GARCIA GOMES· OAB SP 239752· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (12/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 2.586,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]CNPJ

Reu

TALITA DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GARCIA GOMES· CPF 219.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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