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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ADEUVALDO LOPES TORRESCPF

ESPOLIO DE ADEUVALDO LOPES TORRES

GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZACPF

Reu

LELY FERREIRA ARRUDACPF

DIRCEU RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Autor:

MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE· OAB TO 9972· CPF 002.***.***-04

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES MUNIZ· OAB DF 73264· CPF 869.***.***-91

Reu:

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS· OAB TO 5057· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA· OAB TO 13083· CPF 059.***.***-93

Reu:

WOLMER ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB GO 20046· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 36.101,53

Autor

GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZACPF

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA E PRECATORIAS DE GURUPI

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Precatório Nº 0006167-49.2026.8.27.2700/TO CREDOR: GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de PRECATÓRIO DE NATUREZA ALIMENTAR em favor de GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA, no qual figura como Ente devedor o ESTADO DO TOCANTINS, decorrente de condenação ao pagamento do valor total de R$ 36.101,53 (trinta e seis mil, cento e um reais e cinquenta e três centavos), com destaque de 30% (... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 41.886,05

Autor

GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 006004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007469-81.2025.8.27.2722/TO RELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIA REQUERENTE: GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA ADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 09/06/2026 - Conta Atualizada (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO· OAB TO 6670· CPF 023.***.***-56

Autor:

JOAO LUCAS BORGES ARAUJO· OAB TO 12090· CPF 068.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013788-10.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpre informar à... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.424,09

Autor

GARDENIA BARBOSA TORRES TEIXEIRACPF

Reu

GERMANA FRANCESCA FEIJAO DE MESQUITACPF

JOSE CAETANO

Outros

LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB CE 49663· CPF 080.***.***-20

BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO· OAB CE 50035· CPF 045.***.***-70

MARCO ANTONIO DE MELO· OAB CE 38908· CPF 273.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 20.424,09

Autor

GARDENIA BARBOSA TORRES TEIXEIRACPF

Reu

JOSE CAETANO DE GOES RODRIGUESCPF

GERMANA FRANCESCA FEIJAO DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA· OAB CE 49663· CPF 080.***.***-20

Autor:

BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO· OAB CE 50035· CPF 045.***.***-70

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELO· OAB CE 38908· CPF 273.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (21/01/2025)

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