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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA NATAL

15 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

15 DISTRITO POLICIAL

Reu

JACKSON PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

ANDRE DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 8822· CPF 057.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

JACKSON ALVES DE SOUZA

CARLOS MACIEL SANTOS DE CASTROCPF

TITO GORDO

ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Reu:

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Reu:

SANDRA HELENA DO NASCIMENTO· OAB RN 16955· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA HELENA DO NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO CAVALCANTI DE LIMACPF

CARLOS MACIEL SANTOS DE CASTROCPF

ITALO RAFAEL DO NASCIMENTO PEREIRACPF

JACKSON DE SOUZA ALVES

JACKSON ALVES DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE NATAL (DEFUR/NATAL)

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

MARKELIANO GOMES DA SILVA· OAB RN 13287· CPF 064.***.***-39

Autor:

SANDRA HELENA DO NASCIMENTO· OAB RN 16955· CPF 028.***.***-08

Autor:

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Reu

MAURO HERONCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-39

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL

Reu

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOSCPF

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZACPF

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

ANNY KAROLINE NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RN 23375· CPF 121.***.***-46

Reu:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· OAB RN 23425

Reu:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 47.280,00

Autor

MARGARETH DA SILVACPF

Reu

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

Outros

CELIO ALVES DA COSTA· OAB RJ 1200· CPF 006.***.***-53

MAURICIO COSTA MATIAS· OAB RJ 94651· CPF 020.***.***-01

ELISANGELA JESUS MAGALHAES· OAB RJ 135964· CPF 016.***.***-97

CLAUDETE GONCALVES DA SILVA· OAB RJ 180601· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 168.356,00

Autor

MARIA DA GLORIA DA SILVA BARCELLOSCPF

Reu

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN NARCISO ARIMATEA· OAB RJ 109805· CPF 054.***.***-29

Autor:

LUCIANO DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 221059· CPF 079.***.***-67

Reu:

LUIZ CLAUDIO LOPES MOREIRA· OAB RJ 51123· CPF 722.***.***-49

Outros

MARIA DE LOURDES ALONSO PEREIRA· OAB RJ 97672

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA REISCPF

Reu

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

Outros

CELIO ALVES DA COSTA· OAB RJ 1200· CPF 006.***.***-53

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 5.539.093,46

Autor

EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDACNPJ

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARDEL TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELANTE: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.... (02/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 5.539.093,46

Autor

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB ES 035170· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/1988

Distribuição

09/08/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO TIJUCA S/ACNPJ

TRANSTURISMO REI LTDACNPJ

EXPRESSO MANGARATIBA LTDACNPJ

TRANSPORTE FABIO S LTDACNPJ

AUTO ONIBUS VERA CRUZ S/ACNPJ

+ 190 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIA SENRA BERNARDINO· CPF 602.***.***-68

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL· OAB RJ 014115· CPF 010.***.***-20

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA· OAB RJ 113675· CPF 079.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Expedição de ofício (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/1998

Distribuição

06/03/1998

Valor

R$ 6.000,00

Autor

COSTA ROCA ENGENHARIA LTDACNPJ

KASCHU ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

KASCHU ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO, COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

GARDEL TURISMO LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

MARIA JULIA CECCHI SOARES· OAB RJ 166784· CPF 119.***.***-75

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608 (26/05/2026)

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