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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO.

JOSIEL PEREIRA DE SOUSA

Reu

ELIEUDE SIQUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL· OAB MA 12703· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERSON DOS SANTOS QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON DOS SANTOS QUEIROZ

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ

WANDERSON DOS SANTOS QUEIROZ

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON DOS SANTOS QUEIROZ

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ

WANDERSON DOS SANTOS QUEIROZ

Advogados

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Autor:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Autor:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ· OAB DF 10091· CPF 334.***.***-04

Reu:

LUIZ SEBASTIAO RODRIGUES· OAB MT 25966· CPF 917.***.***-00

Reu:

ALISSON SILVA ALMEIDA· OAB MT 30000· CPF 021.***.***-56

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 680.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 680.000,00

Autor

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TIAGO PACHECO DOS SANTOS· OAB MT 17601· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZCPF

ROGERIO NOBREGA DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

JUIZ DA SETIMA VARA CRIMINAL DE CUIABA-MT

Advogados

Autor:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA· OAB SP 247265· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE OLIVEIRA DIAS LUIZ

ROGERIO NOBREGA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGERIO NOBREGA DA SILVA· OAB SP 247265· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 36.862,08

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARISVALDO RABELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido para despacho (29/05/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ANTONIO MATIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIZON DE SOUSA MEDRADO· CPF 523.***.***-15

Autor:

DECIO GUEIRADO JUNIOR· CPF 257.***.***-48

Reu:

MAURICIO IVONEI DA ROSA· OAB TO 4818· CPF 590.***.***-15

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 11223· CPF 061.***.***-52

Reu:

MARLON JACINTO REIS· OAB DF 52226· CPF 556.***.***-06

Outros

LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA· OAB TO 10205· CPF 716.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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