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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 65.012.710,99

Autor

HEIMER ENERGIA LTDA.CNPJ

LEON HEIMER S/ACNPJ

DIOGO MATTOS DIAS MARTINSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO NACOES UNIDAS 11857CNPJ

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

MUNICIPIO DE PAULISTA

SENIOR ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

+ 49 outros

Advogados

Autor:

GIVANILDA JOSE DA SILVA CIRNE· OAB PE 38083· CPF 769.***.***-72

Autor:

CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO· OAB PE 17409· CPF 799.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI· OAB PE 11281· CPF 321.***.***-63

Autor:

MARIA QUITERIA LOURENCO BEZERRA SANTOS· OAB AL 7015· CPF 729.***.***-10

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANA ELISA GODOI MARQUES· OAB SP 417262· CPF 116.***.***-21

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Reu:

THAIS RENATA LUNDGREN DE LIMA· OAB PE 21179· CPF 023.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNO ARMBRUSTCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

GAS NATURAL SAO PAULO SUL S.ACNPJ

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

CEG RIO S ACNPJ

GAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASILCNPJ

+ 2 outros

Outros

RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA· OAB RJ 99092

DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO· OAB RJ 172976· CPF 123.***.***-71

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAS NATURAL DO BRASIL S A

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

GAS NATURAL FENOSA ENGINEERING BRASIL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

GAS NATURAL SERVICOS S.A.

GAS NATURAL SAO PAULO SUL S A

+ 2 outros

Reu

BRUNO ARMBRUST

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.205,89

Autor

ANDERSON GERMANO DA SILVA DE SOUZACPF

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 229085· CPF 133.***.***-37

Autor:

RAFAELA DA SILVA FELIX· OAB RJ 229715· CPF 129.***.***-16

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.

Reu

ANDERSON GERMANO DA SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBARA DA FONSECA CANOCPF

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES· OAB RJ 226403· CPF 146.***.***-39

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 11.211,96

Autor

TALITA MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULI DE BARROS CARDOSO SOARES· OAB RJ 154809· CPF 055.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

ZILDO MARINHO JUNIOR· OAB RJ 160799· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 11.211,96

Autor

TALITA MAGALHAES DE ALMEIDACPF

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TULI DE BARROS CARDOSO SOARES· OAB RJ 154809· CPF 055.***.***-09

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

ZILDO MARINHO JUNIOR· OAB RJ 160799· CPF 107.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.CNPJ

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

GERSON RIBEIRO DOS PASSOS· OAB RJ 216310· CPF 109.***.***-52

Reu:

THIAGO FRANCA COSTA· OAB RJ 199725· CPF 117.***.***-50

Reu:

FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO· OAB RJ 88981· CPF 021.***.***-92

Reu:

THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 127772· CPF 079.***.***-73

Reu:

CRISTIANE SEIXAS FERNANDES· OAB RJ 118974· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Conclusão (23/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

E K B 2007 COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO E SEUS ACESSORIOS LTDA. ME (EKILIBRIO MODAS FEMININA)CNPJ

Outros

HUGO LOPES MARTINS· OAB RJ 209679· CPF 131.***.***-05

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 61.822,82

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

SIDORF PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Outros

PAULO CESAR SALOMÃO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE DO PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

ZILDO MARINHO JUNIOR· OAB RJ 160799· CPF 107.***.***-22

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA RODRIGUES RAMOS - EXCLUÍDA (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTE DO PAO PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Autor:

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO· OAB RJ 127777· CPF 054.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

ZILDO MARINHO JUNIOR· OAB RJ 160799· CPF 107.***.***-22

Reu:

BRUNO CEZAR PITALUGA· OAB RJ 177598· CPF 122.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAS NATURAL SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

OPTOTAL HOYA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO A. FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Reu:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Outros

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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