GASOLIVA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESOLINO COSTA PEREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GESOLINO COSTA PEREIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº:... (19/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESOLINO COSTA PEREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GESOLINO COSTA PEREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUAN RODRIGUES HONORATO DE ARAUJOCPF

MOISES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JOELSON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOSCPF

GUILHERME JUNIOR EUZEBIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Reu:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Reu:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY PEREIRA DA SILVACPF

LUAN RODRIGUES HONORATO DE ARAUJOCPF

ALEXANDRE MATOS DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOSCPF

JOELSON GOMES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SUZANA SIQUEIRA LEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZANA SIQUEIRA LEAO· OAB MT 24120· CPF 028.***.***-97

Autor:

KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS· OAB MT 29306· CPF 023.***.***-08

Autor:

DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO· OAB MT 27995· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 47977062 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE AUGUSTO ALVES FEITOSACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RODRIGO SATO GUIMARAESCPF

Outros

JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO· OAB PI 5699· CPF 998.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBSON SCHADECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

LILIAN CABRAL· OAB SC 044765· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON SCHADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN CABRAL· OAB SC 044765· CPF 001.***.***-37

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (10/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GLACILENNE DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOSCPF

SANDRO SANTANA DOS SANTOSCPF

Outros

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

LUCIA THAUANA NASCIMENTO· OAB SE 5366· CPF 977.***.***-15

MARCELO DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 6160· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITON SILVA DE VASCONCELOSCPF

Outros

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· OAB SE 12328· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GASLIMA LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Autor:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 076831· CPF 966.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 076831· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082873-89.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: GASLIMA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB MG076831) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GASLIMA LTDA

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Autor:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 076831· CPF 966.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 76831· CPF 966.***.***-20

Reu:

FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS· OAB MG 076831· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0082873-89.2010.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: GASLIMA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA CORREA BALSAMAO LUCAS (OAB MG076831) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIME... (10/06/2026)

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