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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 3.847,88

Autor

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Reu

CAMPO GRANDE NOTICIAS LTDA.- EPPCNPJ

Outros

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

JULIANNE NAGLES MOSQUEIRA· OAB MS 21280· CPF 033.***.***-08

KAREN SOUZA CARDOSO BUENO· OAB MS 6071· CPF 519.***.***-20

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAMPO GRANDE NOTICIAS LTDA.- EPPCNPJ

Reu

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Autor:

JULIANNE NAGLES MOSQUEIRA· OAB MS 21280· CPF 033.***.***-08

Autor:

KAREN SOUZA CARDOSO BUENO· OAB MS 6071· CPF 519.***.***-20

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADAO ALCIR VEIGA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ROBSON BATISTA MONTANHEIRO· OAB PR 96497· CPF 033.***.***-77

Reu:

LARISSA FERREIRA COQUEIRO

Outros

LARISSA FERREIRA· OAB PR 98652

Último movimento: Autos preparados para expedição (20/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMONA DO ROSARIO ARIASCPF

GENOVEVA CRISTINA LINNECPF

ADALTO DA SILVA MARQUESCPF

WAGNER AUGUSTO BRAGACPF

CICERO DE SOUSACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DE AMORIM· OAB MS 3652· CPF 203.***.***-00

Autor:

VANDERLEY MANOEL DE ANDRADE SILVA· OAB MS 4243

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Reu:

RICARDO VASQUES MOREIRA· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 922/2025: PACOTE: 25689 (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA JUNIORCPF

GILBERTO HOMRICHCPF

RITA DE CASSIA MOURA LOPESCPF

PEDRO LIBORIO FILHOCPF

IVO LEMES SERRACPF

+ 67 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR MIRANDA GUIMARÃES· OAB MS 9059· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019116878 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (07/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

ANDRE VENANCIO DA SILVA MELOCPF

JOSE ANTONIO MIZAEL ALVESCPF

WLADIMIR FARINA JUNIORCPF

GABRIEL FERREIRA BRITTOCPF

JOAO MIRANDA LUCIANOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

CEZAR LOPES· OAB MS 17280· CPF 023.***.***-85

Reu:

WILSON CARLOS DE GODOY· OAB MS 4686· CPF 286.***.***-20

Reu:

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA· OAB MS 16805· CPF 015.***.***-08

Reu:

ROBERTO MEDEIROS FERRAZ· CPF 820.***.***-68

Reu:

SERGIO DOS SANTOS FRANCO· CPF 968.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILLA MARTINS RAMOS· OAB MS 15942· CPF 318.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões de recurso (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de FronteiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Reu

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Definitivo (26/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Reu

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANA ROSA AMARAL· OAB MS 16405· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALAERCIO DIAS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA AMARAL - MS16405 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ausente manifestação, arquive-se. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002493-21.2015.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados (13/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAERCIO DIAS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 1.397,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALAERCIO BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO SUGIHARA MIRANDA· OAB MS 8338

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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