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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 284.764,60

Autor

MILTON E NELTON & CIA LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS GAS S.A - GASPETRO

VEE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURI MEIRA· CPF 893.***.***-97

Reu:

RAFAEL D ANGELO MACHADO· OAB RJ 216266· CPF 086.***.***-45

Reu:

PAULA DA CUNHA WESTMANN· OAB SP 228918· CPF 219.***.***-30

Reu:

CAROLINA BASTOS LIMA BRUM· OAB RJ 135073· CPF 074.***.***-36

Reu:

ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES· OAB RJ 133780· CPF 051.***.***-37

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MILTON E NELTON & CIA LTDA REQUERIDO: PETROBRAS GAS S.A - GASPETRO, VEE EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MAURI MEIRA - SC17323 Advogados do(a) REQUERIDO: ARTHUR TARDIN RODRIGUES - ES29482, GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES17058 Advogados do(a) REQUERIDO: CAROLINA BASTOS LIMA BRUM - RJ135073, PAULA DA CUNHA WESTMANN - SP228918, RAFAEL D ANGELO MACHADO - RJ216266 DESPACHO (Serve este ato como mandado/carta... (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Enriquecimento sem CausaImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTRO

PETROBRAS GAS S/A GASPETRO

Reu

CARLOS ROMEU GOMES PAES LEMECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO· OAB RJ 80639

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

PAULA PAIS LEME RODRIGUES· OAB RJ 135612· CPF 086.***.***-60

Reu:

CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO· OAB RJ 80639

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULA PAIS LEME RODRIGUES· OAB RJ 135612· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre proposta de honorários periciais. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETRóLEO BRASILEIRO S/A. - ADEMP

PETROBRáS GáS S/A - GASPETRO

Reu

HOFFOMAN & CARLIN EMPREITEIRA LTDA – ME

Advogados

Autor:

MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA· OAB RJ 68915· CPF 054.***.***-45

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB SP 473853· CPF 045.***.***-52

Autor:

ANDRÉ RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Autor:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA· OAB RJ 68915· CPF 054.***.***-45

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB SP 473853· CPF 045.***.***-52

Reu:

ANDRÉ RICARDO CARVALHO· OAB SP 236294· CPF 221.***.***-07

Reu:

RONALDO GERD SEIFERT· OAB SP 227113· CPF 215.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0052607-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1110913-67.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Petrobrás Gás S/A - Gaspetro - - Associação dos Advogados Empregados da Petróleo Brasileiro S/a. - Ademp - Hoffoman & Carlin Empreiteira Ltda – Me - Ester Ambiental S/A - Vistos. Fls. 287/288 e 289: ciência ao executado, para querendo se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL HENRIQUE... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

GASPETRO PETROBRAS GAS S/A

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

GASMIG COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

+ 1 outros

Reu

MAILSA DE LOURDES LICAS E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL D ANGELO MACHADO· CPF 086.***.***-45

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 130867

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA BELEZA· OAB MG 132249· CPF 089.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO VANDER VIEIRA· OAB MG 113238· CPF 703.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 9.568.012,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.568.012,00

Autor

UNIAO FEDERAL

TAG TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S/A

GASPETRO PETROBRAS GAS S/A

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

+ 1 outros

Reu

ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY

Advogados

Autor:

PAULA DA CUNHA WESTMANN· OAB SP 228918· CPF 219.***.***-30

Autor:

JOÃO EDUARDO SOARES DONATO· OAB PE 29291· CPF 052.***.***-18

Autor:

EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 130867· CPF 090.***.***-06

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· CPF 215.***.***-86

Autor:

ANTONIO MARZAGAO BARBUTO NETO· CPF 290.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

DÁRIO SANDRO DE CASTRO SOUZA· OAB PB 11942· CPF 420.***.***-68

Reu:

GIÁCOMO PORTO NETO· OAB PB 16040· CPF 036.***.***-00

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/04/2024)

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