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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGISCPF

FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Reu:

FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTO· CPF 035.***.***-57

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS· OAB DF 027251· CPF 036.***.***-04

Outros

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGISCPF

FABIO AUGUSTO DE MESQUITA PORTOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Reu:

ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS· OAB DF 027251· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Reu:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Outros

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB DF 028993· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 040462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SÁ· OAB DF 064990· CPF 043.***.***-99

Reu:

JOSÉ FLÁVIO WOLFF CARDOSO SILVA· OAB SP 091278· CPF 068.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858761/RJ (2025/0029645-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MDL REALTY INCORPORADORA S.A. ADVOGADOS: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA - RJ075789 JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO - RJ133263 GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA - RJ128599 MARCELO CURY ATHERINO - RJ134180 FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO - RJ155360 FELIPE MARINO DAUDT - RJ169860 JÚLIA LEAL DANZIGER - RJ207084 BIANCA DE SIQUEIRA BARROS - RJ... (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263· CPF 055.***.***-04

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Autor:

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO· OAB RJ 155360· CPF 109.***.***-01

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Reu:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· CPF 162.***.***-90

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 092518· CPF 026.***.***-67

Reu:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MDL REALTY INCORPORADORA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO (AGRAVADO)

3. GASTER PARTICIPACOES S/A (AGRAVADO)

4. JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA DE SIQUEIRA BARROS· OAB RJ 228399· CPF 126.***.***-27

Autor:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Autor:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DE SIQUEIRA BARROS· OAB RJ 228399· CPF 126.***.***-27

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

Reu:

MARCELA MELICHAR SUASSUNA· OAB RJ 189833· CPF 128.***.***-36

Reu:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Reu:

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MDL REALTY INCORPORADORA S A

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIRO

GASTER PARTICIPACOES S.A

Outros

MARCELO CURY ATHERINO· OAB RJ 134180· CPF 055.***.***-78

SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 075789· CPF 925.***.***-34

RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 064790

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· OAB RJ 238895· CPF 162.***.***-90

BEATRIZ LOPES MARINHO· OAB RJ 220633· CPF 143.***.***-85

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870779/RJ (2025/0063652-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES - RJ085276 AGRAVANTE: GASTER PARTICIPACOES S/A AGRAVANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADOS: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA - RJ092518 ERIC CERANTE PESTRE - RJ103840 RICARDO LORETTI HENRICI - RJ130613 ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110 BEATRIZ LOPES MARINHO - RJ220633 MARCELO CARVALHO LIMA FE... (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GASTER PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

MDL REALTY INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BANDEIRA ARANTES· OAB RJ 085276· CPF 016.***.***-46

Autor:

RICARDO LORETTI HENRICI· OAB RJ 130613· CPF 022.***.***-42

Autor:

ISABEL SARAIVA BRAGA· OAB RJ 189110· CPF 136.***.***-73

Autor:

BEATRIZ LOPES MARINHO· CPF 143.***.***-85

Autor:

MARCELO CARVALHO LIMA FERNANDES· CPF 162.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CURY ATHERINO· CPF 055.***.***-78

Reu:

RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA· CPF 986.***.***-87

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 075789· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 516529/2026 (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 71.400,00

Último movimento: Processo Desarquivado (18/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 71.400,00

Autor

JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

Reu

LEANDRO CEZAR ALMEIDA NAYACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· OAB DF 26484· CPF 726.***.***-91

Autor:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 2750700· CPF 047.***.***-26

Autor:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Reu:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 110.921,64

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

FERNANDO PERRONECPF

ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE QUILELLI CORREACPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

HELTON LINHARES DRUMOND MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES· OAB DF 68604· CPF 018.***.***-39

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 36869· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 416.418,67

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASIL INFORMATICA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 483. (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 703.693,47

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

RAPHAEL SALGADO CARDOSO SILVACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 254.282,41

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHOCPF

ANA MARIA BACELAR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 123922· CPF 781.***.***-34

Autor:

HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁS· OAB DF 40462· CPF 292.***.***-05

Autor:

BIANCA REIS BORGES DE SA· OAB DF 64990· CPF 043.***.***-99

Reu:

BERNARDO GOBBO TUMA· OAB PR 47404· CPF 052.***.***-12

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 461.332,48

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA CARNEIROCPF

GASTER PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA REGINA VILARINHO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (22/04/2024)

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