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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO SERINO· OAB SP 229816· CPF 318.***.***-83

Autor:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 126310· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 87.761,45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 87.761,45

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADECPF

VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDACNPJ

RGD PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (30/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 176.990,09

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA

ALPHA MALL SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALPHA MALL SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REGIS GOMES· OAB BA 23348· CPF 809.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO FILHO· OAB SP 55009· CPF 561.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Gatto Empreendimentos Ltda em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 537.620,00

Autor

TANI MARIA MARQUES GATTOCPF

PASQUALE MARIO RANIERI GATTOCPF

YEDA FARIAS GATTOCPF

FRANCESCO NIGROCPF

MARIA TEREZA GUIMARAES GUIMARAES GATTOCPF

+ 3 outros

Reu

CONSTRUTORA CANON LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Autor:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA· OAB BA 8790· CPF 226.***.***-91

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Reu:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA· OAB BA 8790· CPF 226.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 23.125,30

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

MANOEL GONCALVES NETOCPF

MARIA ELISA COSTA GONCALVESCPF

MARIA CONSTANCIA COSTA NOVISCPF

MARIA EMILIA COSTA DINIZ GONCALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY· OAB BA 38309· CPF 028.***.***-58

Autor:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnfiteuseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 23.125,30

Autor

ROBERTO SAMPAIO COSTACPF

ADOLPHO DINIZ GONCALVES NETOCPF

LUIZ CARLOS SAMPAIO COSTACPF

GERALDO SAMPAIO COSTACPF

LYA MARGARIDA SANTOS COSTACPF

+ 7 outros

Reu

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA DE ALENCAR WANDERLEY

Reu:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 246.767,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gatto Empreendimentos Ltda Advogado: Gabriela Pedreira Federico (OAB:BA13009) Advogado: Ana Paula Gordilho Pessoa (OAB:BA8790) Advogado: Catharina Araujo Lisboa (OAB:BA55506) Executado: L Marquezzo Construções E Empreendimentos Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Vinicius Teles De Oliveira (OAB:BA21032) Advogado: Dayse Pacheco Queiroz (OAB:BA49361) Advogado: Luana Guadalupe Mascarenhas Da Silva... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 246.767,47

Autor

DONA ELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ATMOSFERA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TELES DE OLIVEIRA· OAB BA 21032· CPF 001.***.***-08

Autor:

DAYSE PACHECO QUEIROZ· OAB BA 49361· CPF 835.***.***-04

Autor:

LUANA GUADALUPE MASCARENHAS DA SILVA

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO

Reu:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2023 (28/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 246.767,47

Autor

DONA ELISA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ATMOSFERA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA COSTA MACEDO· OAB BA 29718· CPF 829.***.***-97

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO

Reu:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Atmosfera Empreendimentos Spe Ltda em 23/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2CNPJ

Reu

VISCO BRAGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - MECNPJ

HEITOR AUGUSTO COSTA ANDRADECPF

RGD PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PATRIMONIAL VELA BRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS· OAB BA 18709

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459

Reu:

GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA· OAB BA 38934· CPF 027.***.***-21

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA· OAB BA 8790· CPF 226.***.***-91

Autor:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Autor:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB BA 61712

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA· OAB SE 9609· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.080.000,00

Autor

NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

GATTO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB BA 61712

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO

Autor:

PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA

Reu:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 55506· CPF 058.***.***-05

Reu:

ANA PAULA GORDILHO PESSOA

Reu:

CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA· OAB BA 37242· CPF 023.***.***-26

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Reu:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 23985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (25/03/2026)

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