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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GATTOS CONFECCOES LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-MaternidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GATTOS CONFECCOES LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GATTOS CONFECCOES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Trânsito em julgado (22/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GATTOS CONFECCOES LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ANDERSEN NETOCPF

FLORITA CORREACPF

Reu

GATTOS CONFECCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 14149· CPF 587.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 20382· CPF 004.***.***-26

Autor:

FERNANDA PAULA MIX· OAB SC 72656· CPF 971.***.***-49

Autor:

PAULO SERGIO ARRABACA· OAB SC 4728· CPF 231.***.***-91

Autor:

FERNANDA PAULA MIX· OAB RS 61966

Reu:

MARISTELA HERTEL· OAB SC 14149· CPF 587.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA· OAB SC 20382· CPF 004.***.***-26

Reu:

FERNANDA PAULA MIX· OAB SC 72656· CPF 971.***.***-49

Reu:

PAULO SERGIO ARRABACA· OAB SC 4728· CPF 231.***.***-91

Reu:

FERNANDA PAULA MIX· OAB RS 61966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FLORITA CORREA (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL GUSTAVO SERINO· OAB SP 229816· CPF 318.***.***-83

Autor:

PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 126310· CPF 113.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GATTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/09/2023)

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