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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

R$ 240,00

Autor

ISABEL CRISTINA MUNIZ MARQUESCPF

MARIA JOSE AMARAL MATOSCPF

MARIA CONSUELO SERRA GOMESCPF

GAUDENCIA GARCIA ESPOSITOCPF

ANTONINHA ALEXANDRINA SOARESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 5964· CPF 614.***.***-15

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Outros

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR FRANCA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 5964· CPF 614.***.***-15

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Reu:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 5964· CPF 614.***.***-15

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 57.920,78

Autor

RODRIGO GAUDENCIO GARCIACPF

LAILA MIDORI DE FRANCA BABACPF

Reu

VALERIA DE FATIMA BUDAL SCHADECKCPF

HILARIO FIXCPF

GERALDO FURTADOCPF

CARLOS ALBERTO FRANCACPF

TANIA MARIA FIXCPF

+ 3 outros

Outros

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· OAB SP 349980

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 50218

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CV Número: 50278871320208240038/TJSC (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 57.920,78

Autor

ANDREA REGINA SCHADECK FRANCACPF

CARLOS ALBERTO FRANCACPF

VALERIA DE FATIMA BUDAL SCHADECKCPF

SANDRA HELENA FURTADOCPF

SANDRO JOSE SCHADECKCPF

+ 3 outros

Reu

LAILA MIDORI DE FRANCA BABACPF

RODRIGO GAUDENCIO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 57.920,78

Autor

SANDRA HELENA FURTADOCPF

ANDREA REGINA SCHADECK FRANCACPF

CARLOS ALBERTO FRANCACPF

GERALDO FURTADOCPF

HILARIO FIXCPF

+ 3 outros

Reu

LAILA MIDORI DE FRANCA BABACPF

RODRIGO GAUDENCIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· CPF 639.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· CPF 352.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GAUDENCIO GARCIACPF

Reu

VALERIA DE FATIMA BUDAL SCHADECKCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· OAB SP 349980· CPF 352.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 050218· CPF 639.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 50218· CPF 639.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· OAB SP 349980· CPF 352.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 050218· CPF 639.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 50218· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Documento (Informações) (27/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO GAUDENCIO GARCIACPF

Reu

VALERIA DE FATIMA BUDAL SCHADECKCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· OAB SP 349980· CPF 352.***.***-05

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 050218· CPF 639.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 50218· CPF 639.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS FILHO· OAB SP 349980· CPF 352.***.***-05

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 050218· CPF 639.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE SCHUTZ· OAB SC 50218· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5027887-13.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50164905420208240038/SC) RELATOR: REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA EMBARGADO: VALERIA DE FATIMA BUDAL SCHADECK ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUTZ (OAB SC050218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (10/09/2025)

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