GAUDENCIO ALVES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 678,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 510.594,76

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Reu

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RENATO DE OLIVEIRA· OAB MT 15533· CPF 913.***.***-91

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Reu:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Reu:

CLAUDIO SANTOS ALVES DA SILVA· OAB MT 13795· CPF 609.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 510.594,76

Reu

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 510.594,76

Autor

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

Reu

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

Autor:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Autor:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Autor:

CLAUDIO SANTOS ALVES DA SILVA· OAB MT 13795· CPF 609.***.***-72

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Reu:

PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARAES· OAB MT 3606· CPF 185.***.***-20

Reu:

CLAUDIO SANTOS ALVES DA SILVA· OAB MT 13795· CPF 609.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

3. GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

4. DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

5. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB SP 356039· CPF 010.***.***-13

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB SP 356039· CPF 010.***.***-13

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167733/MT (2026/0028819-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO: GUILHERME MAXIMIANO - SP356039 AGRAVADO: EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVA AGRAVADO: GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA AGRAVADO: DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA - MT007335 JACKSON SOKOLOVSKI ALVES - MT021114 AGRAVADO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadeDesapropriação

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

3. GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

4. DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

5. OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Autor:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB SP 356039· CPF 010.***.***-13

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Autor:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Reu:

JACKSON SOKOLOVSKI ALVES· OAB MT 21114· CPF 017.***.***-22

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB SP 356039· CPF 010.***.***-13

Reu:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Reu:

GUILHERME MAXIMIANO· OAB MT 24150· CPF 010.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167733/MT (2026/0028819-3) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO: GUILHERME MAXIMIANO - SP356039 AGRAVADO: EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVA AGRAVADO: GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA AGRAVADO: DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA - MT007335 JACKSON SOKOLOVSKI ALVES - MT021114 AGRAVADO: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO ADVOGADO: EFRAIM RODRIGUES GONCALVES - MT... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 7.689.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/01/2024. (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO ONO MORAESCPF

DEBORAH JESUS GONCALVES CARDNES MORAESCPF

OSMAR NECHICPF

MIRDI NECHICPF

REGINA CELIA SIMOES DE MORAESCPF

+ 3 outros

Reu

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

MARIA AMELIA FERREIRA

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

SYLVIA FERREIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

OSCAR FERREIRA BRODACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHOCPF

MARIA AMELIA FERREIRACPF

SYLVIA FERREIRACPF

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

SIMONE APARECIDA CORREA DE OLIVEIRA

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

JOAO JOSE DE SOUZACPF

BERNADETE FOLHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.693.738,68

Autor

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

EWERTON GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVACPF

Reu

CLEIDE GAUDENCIO SILVACPF

CLAUDIO SANTOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PETERSEN MORETTI· OAB MT 7353· CPF 667.***.***-34

Autor:

GISELE GAUDENCIO ALVES DA SILVA· OAB MT 7335· CPF 819.***.***-44

Autor:

MYLENE ORRIGO GARCIA SIMARELLI· OAB MT 32199· CPF 632.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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