GAVETA BAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND PARISI· OAB SP 204433· CPF 266.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELADO: UNIÃ... (05/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND PARISI· OAB SP 204433· CPF 266.***.***-12

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (29/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND PARISI· OAB SP 204433· CPF 266.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELANTE: BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DRUMMOND PARISI (OAB SP204433) APELADO: UNIÃ... (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND PARISI· OAB SP 204433· CPF 266.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (19/04/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou OutrasIsençãoLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.CNPJ

BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDACNPJ

BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES· OAB RJ 145516· CPF 088.***.***-39

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 663.208,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BALADA GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPUCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (21/05/2026)

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