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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE em 21/08/2025 23:59 (22/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

SIRLEI AMARO DA SILVA

Advogados

Autor:

RANIELE SOUZA MACIEL· OAB MT 23424· CPF 037.***.***-84

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· CPF 009.***.***-20

Reu:

RAISSA CRISTHINE DE ALMEIDA ARAUJO· OAB MT 24390· CPF 046.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

SIRLEI AMARO DA SILVACPF

SOUL PROPAGANDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Autor:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· OAB MT 29151

Autor:

RANIELE SOUZA MACIEL· OAB MT 23424· CPF 037.***.***-84

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Reu:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· OAB MT 29151

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001008-71.2023.8.11.0045.. IMPETRANTE: AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPP IMPETRADO: SIRLEI AMARO DA SILVA, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE LITISCONSORTES: SOUL PROPAGANDA LTDA - ME Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Agência de Publicidade e Propaganda GC LTDA em face de at... (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

SIRLEI AMARO DA SILVACPF

SOUL PROPAGANDA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Autor:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Autor:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· OAB MT 29151

Autor:

RANIELE SOUZA MACIEL· OAB MT 23424· CPF 037.***.***-84

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

RAQUEL ARRUDA SOUFEN· OAB SP 332501· CPF 379.***.***-80

Reu:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· OAB MT 29151

Último movimento: Decurso de Prazo (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO QUEIROZ TELES· OAB MT 10440· CPF 700.***.***-72

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 14449· CPF 731.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVIO QUEIROZ TELES· OAB MT 10440· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GC LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

VARZEA GRANDE CAMARA MUNICIPALCNPJ

MABEL MONICA CAMPOS MAYER VICENTE

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 607.954,36

Autor

ARTUR PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DTT CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação (Outros) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 152, VI; 203, § 4º, do CPC, bem como no art. 3º, XVIII, da Instrução de Serviço GDFRAN nº 01/2021 (DJE 03/11/2021) e Instrução de Serviço GDFRAN nº 02/2021 (DJE 14/12/2021), intime-se a parte apelante para se manifestar sobre a(s) preliminar(es) suscitada(s) em sede de contrarrazões (impugnação à gratuidade da justiça). Recife, 18.07.24. ASSESSOR TÉCNICO J... (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 607.954,36

Autor

ARTUR PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

DTT CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA SAMARA ALVES DA SILVA· OAB PE 46634· CPF 086.***.***-01

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (22/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 7.397,98

Autor

RUEDA & RUEDA ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

SIFAHY PARTICIPACOES S.A.CNPJ

TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

G. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Reu:

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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