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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 11.200,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 11.200,70

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

LANILDA FERNANDES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Publicado Expediente em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LANILDA FERNANDES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LANILDA FERNANDES SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Reu:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES NOGUEIRA· OAB PB 28391· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GCEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: LANILDA FERNANDES SAMPAIO RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. RECORRENTE QUE NÃO ACOSTOU A GUIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Relatório dispensado, nos termos do art. 46 da Lei no 9.099/1995 e Enunciado 92 do FONAJE. (Lei n. 9.099/95, art. 46). DECIDO. No âmbito... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 15.760,74

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSORCIO CNM/FARESCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Reu:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105· CPF 858.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 15.760,74

Autor

CONSORCIO CNM/FARESCNPJ

Reu

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO· OAB BA 29548· CPF 024.***.***-69

Autor:

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO· OAB BA 59105

Reu:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 46.436,87

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Autor:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA· OAB PB 22338· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 11.686,12

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

L 3 ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 76.005,31

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MA2 CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Autor:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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