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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GD MADEIRAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 43.157,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDACNPJ

EVALDO CRISTIANO BRAGACPF

BENJAMIM DE MORAES PINTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 43.157,25

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVALDO CRISTIANO BRAGACPF

BENJAMIM DE MORAES PINTOCPF

CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 34.107,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DHIOGENES MORETTI NUNESCPF

CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 57.237,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DHIOGENES MORETTI NUNESCPF

CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 6.240,09

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DHIOGENES MORETTI NUNESCPF

CASTANHEIRA EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2021)

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