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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 44.700,00

Autor

ESPOLIO DE DELMIRO SILVACPF

Reu

AGUIA DOURADA CONSTRUCOESCNPJ

ISMAEL CANDIDO DA SILVACPF

UENDEL GABRIEL GERMANOCPF

WELLINGTON PINA DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA DA SILVA· OAB SP 394671· CPF 119.***.***-99

Autor:

MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES· OAB SP 300821· CPF 316.***.***-01

Autor:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR· OAB SP 308568· CPF 183.***.***-43

Reu:

CARLA CORREIA· OAB SP 335311· CPF 305.***.***-17

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAPISTRANO GARCIA NEVES· OAB SP 306506· CPF 293.***.***-50

Último movimento: Autos no Prazo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 44.700,00

Autor

DEMIRO SILVA

Reu

WELLINGTON PINA DA SILVA MECNPJ

AGUIA DOURADA CONSTRUCOESCNPJ

ISMAEL CANDIDO DA SILVACPF

UENDEL GABRIEL GERMANOCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 23.686,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 23.686,74

Autor

GECIVAL DE SOUSA REGALADOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

HELIO SILVESTRE DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES PEIXOTOCPF

DARLENE MOURA CAVALCANTECPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

ANA CATARINA PEREIRA DA SILVA· OAB RN 10841· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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