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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Reu

ROQUE MARQUES DO CARMOCPF

MARCOS ROGERIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO· OAB MS 12269· CPF 006.***.***-52

Reu:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Reu:

ADALBERTO ALVES VILLAR· OAB MS 20331· CPF 595.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de NULL (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE MARQUES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL· OAB MS 9632· CPF 856.***.***-49

Autor:

MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO· OAB MS 12269· CPF 006.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO· OAB MS 16922· CPF 557.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 970276/2020 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no (09/02/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE MARQUES DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHO· OAB MS 12269· CPF 006.***.***-52

Autor:

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES FRANZOLOSO· OAB MS 16922· CPF 557.***.***-00

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE MARQUES DO CARMOCPF

KELVIN VELASQUES FERREIRA

MARCOS ROGERIO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/10/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO ALVES

KELVIN VELASQUES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2016)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Roubo MajoradoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Reu:

ARLEI VITORIO STEIGER· OAB RS 055786· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NERY MARIA HOLDERBAUM MEYER - ESPOLIO

ESPOLIO DE NERY MARIA HOLDERBAUM MEYER

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GELSO LUIZ SOLETTICPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1028061-56.2023.8.11.0003. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: GELSO LUIZ SOLETTI PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) POLO(S) PASSIVO(S), acima especificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das Cus... (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GELSO LUIZ SOLETTICPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON GOLINCPF

PAULO ROBERTO ROSSATO

Reu

ADAO BIAZAO BASSOCPF

AGROPASTORIL ZORTEA LTDA - EPP

AGROPECUARIA CARIMA LTDA - ME

AGROPECUARIA GUARITA SA

ALCIR ANTONIO GARLET BARCHETCPF

+ 67 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Autor:

LIDIOMAR VALÉRIO· OAB MT 12625· CPF 139.***.***-87

Autor:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

LIGIA PALUDO AMORIM· OAB GO 43213

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO MARQUES DA SILVA· OAB MT 9725· CPF 250.***.***-39

Reu:

LIDIOMAR VALÉRIO· OAB MT 12625· CPF 139.***.***-87

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

LIGIA PALUDO AMORIM· OAB GO 43213

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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