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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEFERSON RONEI BUZINICPF

GIOVANI MOLINCPF

JOAO CARLOS MOLINCPF

Reu

GCM METALURGICA LTDA

GELSOIR COLLECPF

JOHNATAN COLLECPF

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Autor:

LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 095070· CPF 021.***.***-54

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 62485· CPF 000.***.***-80

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 95070· CPF 021.***.***-54

Reu:

LINDAINES NEVES ZULIAN DA SILVA· OAB RS 124669· CPF 037.***.***-02

Reu:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 095070· CPF 021.***.***-54

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (27/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 78.580,00

Autor

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de recurso de sentença (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 23.243,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 199.200,00

Autor

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 78.580,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

Advogados

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (05/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 434.161,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

Advogados

Reu:

DARI LEOBET JUNIOR· OAB MT 21919· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 199.200,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GELSOIR BERTI FRIZZOCPF

Advogados

Reu:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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