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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

R$ 500,00

Autor

TRAJANO CARNEIRO CAMPOSCPF

JOSE EGMONT CAVALCANTE ROCHACPF

ANTONIO CAVACOCPF

ANDRE PASSOS LINHARESCPF

ANTONIO CARLOS CARVALHO VILLACACPF

+ 50 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Autor:

MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 088420· CPF 883.***.***-34

Autor:

MARTA MARTINS FADEL LOBAO· OAB RJ 089940· CPF 883.***.***-20

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/1989

Distribuição

30/01/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010558112024402000020251219131127 (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.938.935,56

Autor

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 475485/2026 - (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 279.501,32

Autor

GEMMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010214-93.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32 (29/04/2026)

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