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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

R$ 223.035,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GEMEX CONSTRUCAO & MINERACAO LTDACNPJ

RICARDO D AVILA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GEMEX CONSTRUCAO & MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GEMEX CONSTRUCAO & MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (12/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 8.452,54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GEMEX CONSTRUCAO & MINERACAO LTDACNPJ

RICARDO D AVILA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 11.988,83

Autor

MARCIO SERGIO DO NASCIMENTO THOMAZCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MARCIO SERGIO DO NASCIMENTO THOMAZCPF

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PALHETA CAMPOS· OAB AP 3710

Autor:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Reu:

BARBARA PALHETA CAMPOS· OAB AP 3710

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Outros

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

RAILSON AMANAJAS ALMEIDA· OAB AP 3662· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/08/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.766,47

Autor

MARCIO SERGIO DO NASCIMENTO THOMAZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 4296· CPF 009.***.***-90

Autor:

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO· OAB AP 3829· CPF 515.***.***-87

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.766,47

Autor

MARCIO SERGIO DO NASCIMENTO THOMAZCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 4296· CPF 009.***.***-90

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO EVANGELISTA DA SILVACPF

TIAGO EVANGELISTA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

THIAGO EVANGELISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Reu:

RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ· OAB BA 56821· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Mero expediente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FABRICIO DE SOUSA SANTOSCPF

WESLEY SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WESLEY SOARES DOS SANTOSCPF

FABRICIO DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 6.335,26

Autor

DICKRAN BERBERIAN JUNIORCPF

Reu

FABRICIO DE SOUSA SANTOSCPF

Outros

JOAO PAULO MILHOMENS MOURA· OAB DF 37966· CPF 112.***.***-07

FERNANDO LUIZ CUNHA· OAB DF 42795· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 6.816,17

Autor

BERBERIAN ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

TONY ELIAS MARQUES JUNIORCPF

FABRICIO DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Autor:

FERNANDO LUIZ CUNHA· OAB DF 42795· CPF 266.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO MILHOMENS MOURA· OAB DF 37966· CPF 112.***.***-07

Autor:

LUIZ HENRIQUE LAGES NOLASCO· OAB DF 39565· CPF 027.***.***-73

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR· OAB DF 47120· CPF 392.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

DP 18 CIRC. MACAXEIRA

Reu

KELVIN JONH DA SILVA CARMOCPF

WASHINGTON LUAN GOMES DE FARIAS

WASHINGTON LUAN GOMES DE FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Outros

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON LUAN GOMES DE FARIASCPF

WASHINGTON LUAN GOMES DE FARIAS

KELVIN JONH DA SILVA CARMOCPF

Reu

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DP 18 CIRC. MACAXEIRA

Advogados

Autor:

BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO· OAB PE 32884· CPF 061.***.***-31

Autor:

MARIA DE FATIMA DE B S REGO· OAB PE 754· CPF 312.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. José Viana Ulisses Filho (Titular) (29/01/2026)

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