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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 89.890,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

ESPOLIO DE BELCHIOR MOREIRA LAGARES

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 4.306,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.834,51

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

LUCIELE FERNANDA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Outros

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 4.354,03

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

CALIRO EUZEBIOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: DESENTRANHAMENTO (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 3.255,22

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA TAVARES DE OLIVEIRACPF

Outros

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Informativa (13/05/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 21.486,71

Autor

ERIKA DA CUNHA OLIVEIRACPF

Reu

OLHAR DIGITAL TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537

Reu:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA CUNHA OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537· CPF 006.***.***-50

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537· CPF 006.***.***-50

Reu:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Uruaçu I Vara Cível Processo: 5393432-78.2024.8.09.0152 DESPACHO Intimem-se as partes para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. À escrivania, determino as diligências de praxe quanto às custas finais. Após, volvam os autos conclusos. Cumpra-se. Uruaçu - Goiás, documento datado e assinado elet... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA DA CUNHA OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Autor:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537· CPF 006.***.***-50

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

Reu:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537· CPF 006.***.***-50

Reu:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB GO 87889

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.557,76

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

WANDERLUCIA DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

WANDERLUCIA DE SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Reu:

RHAULIM ARAUJO ROLIM· OAB GO 35576· CPF 005.***.***-41

Reu:

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN· OAB GO 33331· CPF 701.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (22/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.170,21

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

NONATO VAZ CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Alvará Entregue (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Reu

NONATO VAZ CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Reu:

EDUARDO RODRIGUES ALVES· OAB GO 66172

Último movimento: Ato ordinatório (15/10/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 2.688,96

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMA LOCAçõES E SERVIçOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS· OAB GO 71714

Último movimento: Trânsito em julgado (30/09/2025)

Ver detalhes

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