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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 37.347,34

Autor

GEMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Autor:

MELISSA VALERIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 19643· CPF 035.***.***-67

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 37.347,34

Autor

GEMP LTDA.CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMP LTDA.CPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Autor:

MELISSA VALERIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 19643· CPF 035.***.***-67

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Reu:

MELISSA VALERIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 19643· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEMP LTDA.CPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Autor:

MELISSA VALERIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 19643· CPF 035.***.***-67

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Reu:

MELISSA VALERIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB PA 19643· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Um, S/N, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Jardim Marilucy, TUCURUí - PA - CEP: 68459-490 Telefone: ( ) Número do Processo Digital: 0800424-53.2023.8.14.0061 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) RECLAMANTE: GEMP LTDA. Advogados do(a) RECLAMANTE: LU... (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 89.890,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

ESPOLIO DE BELCHIOR MOREIRA LAGARES

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 4.306,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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