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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 11.775,58

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.775,58

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· CPF 084.***.***-48

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados aos autos, em favor da parte exequente, observando os dados... (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.979,56

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERREIRA GALVAO

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THIAGO FERREIRA GALVAO INTERESSADO: GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para indicar conta de sua própria titularidade. TERESINA, 9 de outubro de 2025. FRANCARLOS FERREIRA SILVA 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESIN... (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYRA TEIXEIRA PEREZ DE ALMEIDA

WELBER GUIMARAES TAVARES

KIWI.COM

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 27.635,00

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJO

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0957498-84.2024.8.19.0001. AUTOR: INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJO RÉU: GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA., DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro a expedição de man... (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 27.635,00

Autor

RENATA DE GUSMAO GOMES DE ARAUJO PORTOCARREROCPF

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE GUSMAO GOMES DE ARAUJO PORTOCARRERO

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 25.765,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENERAL ACOS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO DA COSTA GONDIMCPF

LUCIANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 25.765,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENERAL ACOS REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ALESSANDRO DA COSTA GONDIMCPF

LUCIANDRO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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